Modelo Federativo Brasileiro

então o modelo que vigorava nos EUA era o modelo confederativo que se revelou incapaz de resolver as deficiências do país. Sendo assim, os inventores do federalismo se reuniram com o intuito de procurarem uma forma de resolver as deficiências que persistiam. Mas o que é um modelo confederativo? Quais as ineficiências desse modelo que o fizeram incapaz de permanecer em vigor? Por que o modelo federativo foi o que mais se adequou as dificuldades enfrentadas pelo Estado norte americano? O…

primeiro, ocorrido essencialmente no país norte-americano, revela um Federalismo em que Estados soberanos cedem parte de sua soberania para agregar-se entre si, formando um novo Estado com entidades agora autônomas. Com este modelo vige a ideia de indissolubilidade do vínculo federativo, sendo vedado o direito de secessão. É obvio que tal processo não ocorreu de forma automática entre as antigas ex-colônias, de maneira que a construção do Federalismo americano percorreu um processo…

central da União. A doutrina denomina esse fenômeno federalista nos EUA de “federalismo por agregação” pois laços federativos acarretaram a perda do poder soberano, entretanto, esta “perda” foi interpretada – em especial na Virgínia, Pensilvânia, Nova York e Massachusetts - como uma necessidade de aperfeiçoar a forma confederativa. Diferente do fenômeno federalista brasileiro, que foi um “federalismo por segregação” (uma federação que adveio de um Estado Unitário). A primeira…

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a…

Roteiro MODELO FEDERALISTA BRASILEIRO. − Implantação do Federalismo no Brasil. * Brasil Império; O Brasil Império era um Estado juridicamente unitário, mas na realidade era dividido em províncias. Os primeiros sistemas administrativos adotados por Portugal foram: as Governadorias Gerais, as Feitorias, as Capitanias, rumos pelos quais a nação brasileira caminharia obviamente para a forma federativa. * Origem histórico-natural; O ideal da descentralização política no…

FEDERALISMO E CIDADANIA: As peculiaridades no reconhecimento do município como ente federativo [1] Keila da Silva Ferreira Castro² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Stephanie Correa Serejo Sousa Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Federalismo no Brasil; 3 As peculiaridades no reconhecimento do município como um ente federativo; 4 O município e a democratização do direito; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho…

do país, identificando-se habitualmente a centralização com o autoritarismo e a descentralização com avanços democráticos. Assim, à monarquia de formato unitário seguiu-se a “Primeira República” (1889-1930), quando se institucionalizou o regime federativo no país, sendo a Constituição de 1891 seu primeiro marco institucional. A Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas abrem um período centralizador que culmina com o Estado Novo(1937-1945). O período democrático da Constituição de 1946…

inspirado no modelo norte americano em que as 13 colônias britânicas, na América do Norte, que se consagraram independentes, resolveram se unir com escopo de se protegerem da metrópole. 2. DESENVOLVIMENTO Apesar desta reprodução a federação brasileira, ao contrário da norte americana, foi estabelecida a partir de um Estado unitário e centralizado, em que passa a segregar-se com autonomia característica do modelo centrífugo onde são estabelecidas atribuições aos estados membros. O estado…

econômico é um caminho em que o governo traz desenvolvimento. Esse modelo econômico desenvolvido por John Maynard Keynes foi adotado em várias formas desde a época da II Guerra Mundial. “A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo. Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros mais pobres -aqueles que têm renda per…

Teoria Geral do Estado, elaborado no curso de Graduação de Direito da UNIBAN/SP” São Paulo, 30 de novembro de 2012 São Paulo DISCIPLINA CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO A origem do Federalismo brasileiro Sumário:I – Introdução. II – Conceito de federação. III - O nascimento do federalismo. IV - III – O nascimento do federalismo no Brasil. V – Conclusão. I - Introdução É indiscutível que a maneira pela…