resenha

a da alternância de períodos de centralização e de descentralização na história do país, identificando-se habitualmente a centralização com o autoritarismo e a descentralização com avanços democráticos. Assim, à monarquia de formato unitário seguiu-se a “Primeira República” (1889-1930), quando se institucionalizou o regime federativo no país, sendo a
Constituição de 1891 seu primeiro marco institucional. A Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas abrem um período centralizador que culmina com o Estado
Novo(1937-1945). O período democrático da Constituição de 1946 é interrompido pelo regime militar de 1964 que se estende até 1985. Neste momento, a centralização autoritária atinge seu ponto máximo, na década de 70, com os governos
Medici e Geisel. A transição democrática tem como momento emblemático a Constituição de 1988, considerada um marco de descentralização federativa
Se há um movimento pendular, não há simetria neste movimento. Nem o Estado Novochega a destruir a estrutura federativa, nem a Constituição de 1946 abala o reforço do governo central e sua ampliação de atribuições (cf. Campello de Souza, 1976).

A célebre metáfora pode induzir a crença de uma anulação completa dos mecanismos institucionais anteriores a cada movimento pendular, quando o que de fato ocorre é uma modificação do padrão de relacionamento entre as esferas, através de uma dinâmica de aperto/afrouxamento de controles políticos e fiscais
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Para a análise da evolução recente do regime federativo no país primeiramente discutiremos alguns aspectos conceituais e a seguir procederemos a uma avaliação das transformações ocorridas no padrão de relacionamento entre os componentes da federação a partir da Constituição de 1988, com ênfase na questão fiscal.

Para Stepan, a abordagem de Riker privilegia demasiadamente as federações constituídas através do arquétipo americano, o da convenção constitucional de Filadélfia, em 1787. Deste ângulo seriam federações apenas os