Modelo De Petição De Correção Do Fgts

1 24.870,00 298.440,0 0 25.580,00 26.150,00 24.870,00 TOTAL PARA 12 MESES 306.960,00 313.960,0 0 298.440,00 01.02 - Compõem o presente instrumento os seguintes anexos: I. TERMO DE REFERÊNCIA; II. MINUTA DE CONTRATO; III. MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 02.00 - DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO 02.01 - Poderão participar desta licitação empresas sob a denominação de sociedades empresárias (sociedades em nome coletivo, em

TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADO: DISPENSA POR JUSTA CAUSA 122 CAPÍTULO XXXI - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADOR: RESCISÃO INDIRETA 124 CAPÍTULO XXXII - ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO. INDENIZAÇÕES RESCISÓRIAS - FGTS 126 LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. DEFINIÇÃO Na busca da essência e elementos componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas,…

Uma visão argumentativa da gramática: os marcadores argumentativos 5.2 A sedução da palavra: escolha lexical com vistas à persuasão 5.3 Sinais de pontuação e expressividade 6 Gêneros jurídicos 6.1 Aspectos linguísticos e argumentativos da petição inicial 6.2 Aspectos linguísticos e argumentativos da contestação 6.3 Aspectos linguísticos e argumentativos do parecer jurídico 6.4 Elaborando curriculum vitae 6.5 Elaborando procurações 6.6 Elaborando notificações extrajudiciais…

Modelo de Petição: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS e ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS - ESTADO DO AMAZONAS. Qualificação, por seus advogados adiante firmado, devidamente qualificado no Instrumento Procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Av. Augusto Calmon, nº 1157, sala 202, Centro, Linhares – ES, endereço que indica…

Ato de Registro ou Autorização para Funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e) Cartão do CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, conforme o caso. 12.2 Regularidade Fiscal a) Certificado de Regularidade com o FGTS, em vigor na data de apresentação da proposta; b) Certificado de Regularidade com o INSS, em vigor na data de apresentação da proposta; c) Prova de regularidade para com as Fazendas Públicas, Federal (Dívida Ativa da União e Receita…

toda a sorte de temas relacionados à gestão empresarial e o departamento de Recursos Humanos. Já a correspondência oficial é dirigida a instituições públicas ou é originária destas como: certidões, portarias e avisos. É a mais erudita e obedece modelos rígidos da formalidade. As cartas comerciais sempre devem começar com uma saudação (Caro Senhor, Excelentíssimo sr., Prezado sr. e assim por diante ). Se o destinatário for uma empresa grande, o departamento a qual pertence a pessoa…

popular, MANDADO DE SEGURANÇA, revisional de aluguel, despejo, renovatória, prestação de contas, entre outros. Causas inferiores a 60 salários mínimos, cobrança de condomínio, ressarcimento por danos em acidentes de trânsito. Petição inicial Petição inicial Petição inicial Petição inicial 1ª instância Citação do réu (por correio, edital ou oficial de justiça) a) Com embargos* b) Sem embargos** c) Exceção de pré-executividade Citação do réu (por correio, edital ou oficial de…

Modelo de Petição: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS e ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Qualificação, por seus advogados adiante firmado, devidamente qualificado no Instrumento Procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Av. Augusto Calmon, nº 1157, sala 202, Centro, Linhares – ES, endereço que indica

III - quando houver ajuizamento de ações idênticas, ao juízo prevento. Parágrafo único. Havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor. Art. 254. É defeso distribuir a petição não acompanhada do instrumento do mandato, salvo: I - se o requerente postular em causa própria; II - se a procuração estiver junta aos autos principais; III - no caso previsto no art. 37. Art. 255. O juiz, de ofício ou a…

NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM ______________________________________________________________________ ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais 1. Petição inicial .............................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3.…