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EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL(A) DA ____ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________ LEI FEDERAL Nº 8.177/91 - TAXA REFERENCIAL DE JUROS (TR) c/ pedido de assistência judiciária gratuita 1) FULANO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº ___________, CTPS nº __________, série __________, inscrito no CPF sob o nº __________e no PIS/PASEP sob o nº______ ­, residente e domiciliado na Rua ­__________, nº ___ Bairrro ____, Cidade (UF), CEP ____; 1) BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº ___________, CTPS nº __________, série __________, inscrito no CPF sob o nº __________e no PIS/PASEP sob o nº______ ­, residente e domiciliado na Rua ­__________, nº ___ Bairrro ____, Cidade (UF), CEP ____; por seu(s) advogado(s) Dr. _____, OAB/UF ___ e Dr. _____, OAB/UF ___, bastante procuradores, que ao final subscreve(m), com escritório na Avenida _______ nº ___, Bairro ___, em Cidade (UF), CEP ______, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do CPC propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sita na Avenida ______ nº ___, Bairro ____, em Cidade (UF), CEP _____ pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - PRELIMINARES - DA NÃO SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL Não se aplica neste caso concreto a determinação do Ministro Relator no REsp 1381683 em repercussão…

Petição para declaração de inexistência de débito c/c danos morais - Golpe do Empréstimo O objetivo deste blog não é o fornecimento de modelos ou exemplos de peças judiciais, ou mesmo trabalhos acadêmicos, porém, dada a relevância prática, posto aqui, para quem se interessar, especialmente pessoas que conhecem vítimas do chamado "golpe do empréstimo", ou as próprias vítimas, modelo de petição inicial para a declaração de inexistência de débito, bem como condenação da instituição…

está vinculado. Ordem cronológica- Tribunal só paga o precatório quando pagar os primeiros da ordem. Precatório alimentício tem que ser pago antes, tem prioridade *Precatório alimentício: Em regra, condenação ao pagamento de verba inerente a subsistência da pessoa, salários, vencimentos proventos de aposentado, tudo tem natureza alimentícia. Quando que nao tem? Quando tem característica indenizatória, danos morais, materiais. Exceto: Indenização por morte ou invalidez. Maior…

contribuintes individuais e trabalhadores rurais. Para que serve a Previdência Social? Para substituir a renda do segurado-contribuinte, quando da perda de sua capacidade de trabalho. Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho? Quando é atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. Além destes, há também a maternidade e a reclusão. Quais são os benefícios da Previdência Social? • Aposentadoria…

REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO EX-CÔNJUGE. 2 1. CONTESTAÇÃO A UMA…

Rascunho do formulário modelo DS 160 para pedido de visto de entrada nos EUA: as informações abaixo descritas serão transferidas para o sistema de informações dos EUA e são de responsabilidade do requerente e, portanto, deve ser preenchido (DIGITADO NESTE DOCUMENTO) pelo requerente de pedido de visto de forma completa. A JARAGUÁ TURISMO – GRUPO ALATUR não se responsabiliza por informações incorretas, falsas ou incompletas, as quais podem causar recusa do pedido de visto ou ainda não…

Cidade que pretende agendar a entrevista SP( X ) RJ( ) Brasilia( ) Recife( ) Data que prefere. Rascunho do formulário modelo DS 160 para pedido de visto de entrada nos EUA : as informações abaixo descritas serão transferidas para o sistema de informações dos EUA e são de responsabilidade do requerente e portanto, deve ser preenchido (DIGITADO NESTE DOCUMENTO) pelo requerente de pedido de visto de forma completa. A COSMOS não se responsabiliza por informações incorretas,…

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Rural EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG. J., brasileira, viúva, trabalhadora rural, residente e domiciliada .... , ....MG, CEP:..., portadora de CPF ...... e carteira de identidade ...., por meio de seus bastantes procuradores, comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face…

o texto, para responder às questões de números 12 a 18. Desde o surgimento da ideia de hipertexto, esse conceito está ligado a uma nova concepção de textualidade, na qual a informação é disposta em um ambiente no qual pode ser acessada de forma não linear. Isso acarreta uma textualidade que funciona por associação, e não mais por sequências fixas previamente estabelecidas. Quando o cientista Vannevar Bush, na década de 40, concebeu a ideia de hipertexto, pensava, na verdade, na…

o texto, para responder às questões de números 12 a 18. Desde o surgimento da ideia de hipertexto, esse conceito está ligado a uma nova concepção de textualidade, na qual a informação é disposta em um ambiente no qual pode ser acessada de forma não linear. Isso acarreta uma textualidade que funciona por associação, e não mais por sequências fixas previamente estabelecidas. Quando o cientista Vannevar Bush, na década de 40, concebeu a ideia de hipertexto, pensava, na verdade, na…