Proposta Duorkin

Quando a linguagem é clara? Capítulo X. A constituição O direito constitucional estaria baseado em um erro? Liberais e conservadores - Historicismo - Passivismo u^rcules no Olimpo - Teorias de igualdade racial - A 425 decisão do caso Brown — A decisão do caso Bakke Hércules é um tirano? Capítulo XI. O direito além do direito 477 A autopurificação do direito - Os sonhos do direito Epílogo: o que é o direito? índice remissivo 493 r Para Betsy <v Prefácio Biblioteca S A H T O AGOSTINHO Vivemos na lei e segundo o direito. Ele faz de nós o que somos: cidadãos, empregados, médicos, cônjuges e proprietários. E espada, escudo e ameaça: lutamos por nosso salário, recusamo-nos a pagar o aluguel, somos obrigados a pagar nossas multas ou mandados para a cadeia, tudo em nome do que foi estabelecido por nosso soberano abstrato e etéreo, o direito. E discutimos os seus decretos, mesmo quando os livros que supostamente registram suas instruções e determinações nada dizem; agimos, então, como se a lei apenas houvesse sussurrado sua ordem, muito baixinho para ser o u v i d ^ com nitidez. Somos súditos do império do direito, vassalos de seus métodos e ideais, subjugados em espírito enquanto discutimos o que devemos portanto fazer. Como se explica isso? Como pode a lei comandar quando os textos jurídicos emudecem, são obscuros ou ambíguos? O presente livro expõe, de corpo inteiro, uma resposta que venho desenvolvendo aos poucos, sem muita continuidade, ao longo de…

Daí que, juridicamente, alguém pode: dar e não entregar (se transfere a propriedade, mas fica com a posse da coisa), entregar e não dar (se transfere a posse, mas continua proprietário); dar e entregar (se transfere a propredade e a posse da coisa). Traduzir «suum cuique tribuere» por «dar a cada um o que é seu» significa traduzir apenas uma parte do conteúdo de «tribuere» e, consequentemente, não admitir a existência de «obrigações de entregar». Portanto, um jurista, traduzindo…