Direito Romano Sebasti O Cruz

SEBASTIÃO CRUZ

DIREITO ROMANO. LIÇÕES

PLANO GERAL

Introdução
1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia.
1.a Parte-Fontes do «lus Romanum»
I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D. 1,1,7 pr.). V-Fontes do «lus Praetorium» (D. 1,1,7,1) VI--Ciência jurídica e as várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas pré-justinianeias: A)-Ocidentais; BI-Orientais. X - Corpus furis Civilis. XI-Interpolações, glosemas e glosas.
2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil
I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano.
3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum»
1-Personalidade jurídica. II-Patrimonium e propriedade. III-Obrigações. IV-Sucessões e doações.
Este 1 vol. compreende a latreduçio e a 1! Parte.
0 II vol. (em preparação) abrangerá a 2.' e a 3.4 Partes.
Um III vol. (a preparar) conterá uma selecção de textos jurídicos, no original e em tradução portuguesa, acompanhados dum brevíssimo comentário.
SEBASTIÃO CRUZ
DIREITO ROMANO
(IUS ROMANUM)
I
INTRODUÇÃO. FONTES
4. EDIÇÃO

Revista e Actualizada
COIMBRA

1984
AOS ESTUDIOSOS BRASILEIROS DE DIREITO ROMANO i Há quem nos chame (a nós, juristas) sacer. dotes; e com razão. Na verdade, prestamos culto à Justiça; professamos a ciência do bom e do equitativo-separando o équo do iníquo, dizendo o que é justo e o que é injusto, discernindo o lícito do