Direito

98 98 98 98 98 98 99 100 100 100 100 101 101 101 101 101 101 101 101 102 103 104 104 104 104 104 104 104 104 105 105 105 105 105 105 105 105 106 106 106 106 106 106 106 106 107 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 9 acórdão impugnado acordar acusar adequar adimplir aditamento adjudicar aduzir advocacia administrativa afetação afetar afeto agravante agravar agravo agravo de instrumento agravo regimental ou interno agravo retido ajuizar ou propor al alvará de soltura alvará judicial análogo anatocismo anuir aparte apelação apelar apenar apensar apropriação indébita aresto à revelia arguir arras arrazoar arresto ou embargo assinar prazo assistência judiciária (gratuita) astreinte atenuante atestar ato coator ato jurídico autor autoridade coatora autos autos conclusos a 107 107 107 107 107 108 108 108 108 108 108 108 108 109 109 109 109 109 109 109 110 110 110 110 110 110 110 110 111 111 111 111 111 111 111 111 111 112 112 112 112 112 112 112 112 113 113 113 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 10 autuar averbação avocação avocar baixa dos autos baixa em diligência bônus de subscrição (stock options) busca e apreensão (Direito Processual Civil) busca e apreensão (Direito Processual Penal) caber câmara caráter satisfativo carta de ordem carta de sentença carta…

Leonardo Villela de Castro Leonel Laterza Rosa Maria de Abreu Carvalho Vera Lúcia França da Silva Colombelli Apoio Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Seção de Reprografia e Encadernação Projeto gráfico Sebastião Carlos Figueiredo de Matos Coordenadoria de Programação Visual Endereço para correspondência Secretaria de Documentação SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III 70095-900 Brasília, DF Tel: (61) 3319-9004 E-mail:…

... .......... 4.3.2. Momento d e decretação e prazo (art. 311 CPP) ............ 4.3.3. Requisitos para a d ecretação da prisão preventiva (art. 3 12 CPP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.3.4. Circunstâncias legitim a doras e circunstâncias impeditivas d a prisão preventiva (arts. 313 e 314 CPP) .. 4.3.5. Fu ndamentação d a prisão preventiva (art. 3 1 5 CPP) .... 4.3.6. Caráter provisório da d e cisão acerca da prisão preventiva (art. 316 CPP) . . . . . . .…

processuais implícitos ............................................................ 3. 1 . Princípio da boa-fé processual .............................................................................. 3.2. Princípio da efetividade ........................................................................................ Princípio ela adequação (legal e jurisdicional) d o processo .................................. 3.3. 4. Devido processo legal, princípio da cooperação e o modelo do…

no recurso adesivo .... 0)Prazo para o recurso adesivo Àrt. 501 1)Desistência de recurso e renúncia ao recurso 2)Natureza da desistência do recurso 3)Desistência parcial, e promessa de desistir 4)Audiência da parte contrária 5)Desistência e determinações mexas 6)Recurso e ofensa 7)Jurisprudência 8)Eficácia da desistência Art. 502 1)Renúncia ao direito de recorrer 2)Problemas sobre a renúncia 3)Data da renúncia Art. 503 e parágrafo ~2ntco 1)Perda do direito a recorrer 2)Renúncia tácita…

AÇÃO CIVIL..............................................495 4) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; CONEXÃO E CONTINÊNCIA. ............................................................................. 498 5) QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. ...................................................................................................500 6) PROVA.…

................ 89 III.5.2. Requisitos da convalidação..................................................................................................... 90 III.5.3. O dever da Administração de convalidar................................................................................ 91 III.6. A CONFIRMAÇÃO OU RATIFICAÇÃO PELO PARTICULAR ..................................................................... 91 III.7. A…

2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de…

plena maturidade de Cristo» (Ef 4, 15). Dirijo, portanto, um premente convite aos meus venerados Coirmãos no Episcopado, principais destinatários do Catecismo da Igreja Católica, para que, aproveitando a preciosa ocasião da promulgação desta edição latina, intensifiquem o seu empenho em favor de uma maior difusão do texto, e sobretudo de um seu positivo acolhimento, como dom privilegiado para as Comunidades a eles confiadas, que poderão assim redescobrir a inexaurível riqueza da fé.…

. 9. I nterferência da espécie de ação penal n a instauração d o i n q uérito policial (art. 5°, §§ 4º e 5°, CPP)..................................... 10. Notitia criminis ou notícia do cri m e . ..... . . . . . . . ....................................... 11. Investigações cri m i nais contra autoridades com prerrogativa de foro................................................................... 12. Identificação criminal (art. 5°, lviii, CF, art. 3º da Lei n° 12.037/09 C/C Lei n°…