Resumo Maurício Godinho Delgado curso de direito do trabalho

Índice
CAPÍTULO I 3
CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3
CAPÍTULO II 7
AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7
CAPÍTULO III 10
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10
CAPÍTULO IV 14
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14
CAPÍTULO V 18
ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18
CAPÍTULO VI 28
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28
CAPÍTULO VII 34
INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34
CAPÍTULO VIII 37
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 37
CAPÍTULO IX 41
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO 41
CAPÍTULO X 44
RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU 44
CAPÍTULO XI 48
O EMPREGADO 48
CAPÍTULO XII 52
O EMPREGADOR 52
CAPÍTULO XIII 56
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA 56
CAPÍTULO XIV 59
RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS 59
CAPÍTULO XV 60
CONTRATO DE TRABALHO 60
CAPÍTULO XVI 63
CONTRATO DE TRABALHO - MODALIDADES 63
CAPÍTULO XVII 66
TIPOS DE CONTRATOS A TERMO 66
CAPÍTULO XVIII 68
CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATOS AFINS 68
CAPÍTULO XIX 72
EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: PRÓPRIOS E CONEXOS. 72
CAPÍTULO XX 75
O PODER NO CONTRATO DE TRABALHO 75
(DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR) 75
CAPÍTULO XXI 79
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 79
CAPÍTULO XXII - SISTEMA DE GARANTIAS SALARIAIS 87
CAPÍTULO XXIII – DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA 93
CAPÍTULO XXIV – PERÍODOS DE DESCANSO: INTERVALOS, REPOUSO SEMANAL E EM FERIADOS 99
CAPÍTULO XXV – PERÍODOS DE DESCANSO: FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS 102
CAPÍTULO XXVI - FORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 105
CAPÍTULO XXVII - INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 112
CAPÍTULO XXVIII - TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES 116
CAPÍTULO XXIX - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO LÍCITO DAS PARTES: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA E DISPENSA MOTIVADA, MAS SEM A CULPA OBREIRA. PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO. O INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO 120
CAPÍTULO XXX - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADO: DISPENSA POR JUSTA CAUSA