Contrato experiência e estabilidade
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
SALVADOR
2012
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
SALVADOR
2012
TERMO DE APROVAÇÃO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA
Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora:
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Salvador, ____ de ______________ de 2012.
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Nildo e Risoceli Miranda, pelo apoio, carinho e atenção em todos os momentos. Sem eles, não seria absolutamente nada.
A minha namorada Luciana Velloso pelo incentivo e ajuda nas horas mais complicadas.
Aos diversos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, pelas lições edificantes e indispensáveis à reflexão crítica sobre o Direito.
Ao GRUPO TPC e a amiga Adriana Franco, por terem me oportunizado a atuar no área de Direito do Trabalho, em suas mais diversas situações, o que enriqueceram os meus estudos.
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de abordar os diversos