Modalidades De Inadimplemento

servir de que determinada atitude tenha por efeito ocasionar dano ou prejuízos a outrem Voos de Rio de Janeiro para Recife R$ 334 Reservar Responsabilidade Subjetiva e Objetiva Ao esboçarmos nas trilhas desse capítulo, estudando as modalidades subjetiva e objetiva de responsabilidade, compreendendo os seus elementos básicos e suas distinções na compreensão de podermos elevar na preliminar de pesquisa, os seus elementos que influindo na generalidade constitui, “uma…

da obrigação é jurídico, ou seja, alguém que esteja vinculado à obrigação, que pode ser prejudicado jurídica e economicamente pelo inadimplemento da obrigação (exemplo: fiador, avalista) E se o credor se opuser, há mecanismo legal para que haja a exoneração do devedor. O terceiro não interessado, ou seja, aquele que não está vinculado à obrigação e que o inadimplemento não o prejudica de maneira nenhuma, mas mesmo assim, ele realiza o pagamento (exemplo: pai que paga a dívida de filho,…

DRAWBACK Alexandre Arnoni Carla Leone Gonçalves Felipe Silvino Vinicius Almeida REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS Prof.ª Luciana Lobo 5º Ciclo Noturno - COMEX DRAWBACK: INTRODUÇÃO • Modalidade de incentivo às empresas fabricantes-exportadoras; • Suspende os impostos; • Produtos importados (ou nacionais/nacionalizados – desde fev/2011); • Destinados à exportação ( ou favorecimento do mercado interno (Vide Lei No 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990) SISCOMEX – DRAWBACK WEB Habilitação • “[...] as…

04 DIREITO CIVIL III AULA TEMA: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Santo André 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO CIVIL III AULA TEMA: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 4ª Atividade apresentada para a disciplina Direito Civil III do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a avaliação da Profa. Dra. Maria Luiza Monteiro Canale Santo André 2013 AULA TEMA: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES I…

mercantil, tendo em vista a política econômico-financeira do País”. Art 23. Fica o Conselho Monetário Nacional autorizado a: a) expedir normas que visem a estabelecer mecanismos reguladores das atividades previstas nesta Lei, inclusive excluir modalidades de operações do tratamento nela previsto e limitar ou proibir sua prática por determinadas categorias de pessoas físicas ou jurídicas; (Redação dada pela Lei nº 7.132, de 1983) b) enumerar restritivamente os bens que não poderão ser…

referentes a contratos específicos, a Lei nº 8.666/93 estabelece uma série de normas referentes ao aspecto formal. PROCEDIMENTO LEGAL A lei estabelece determinados procedimentos obrigatórios para a celebração de contratos e que podem varias de uma modalidade para outra, compreendendo medidas como autorização legislativa, avaliação, motivação, autorização pela autoridade competente, indicação de recursos orçamentários e licitação. A própria Constituição federal contém algumas…

ilícito feito por outrem. Classificação das obrigações 1- Quanto à natureza Obrigação civil: São aquelas obrigações que possuem dívidas e responsabilidade em potencial. Essa responsabilidade em potencial porque ela só aparece quando ocorrer o inadimplemento da prestação. Ex: As obrigações contratuais, dever do pai de alimentar o filho, jogos permitidos/autorizados, etc. Obrigação natural: São aquelas obrigações denominadas de inexigíveis, ou incompletas, pois tem dívida e não tem…

o da Alienação Fiduciária. Este contrato que possui a característica de ser bilateral, reúne as regras de alienação de bens móveis e imóveis, cuja a garantia da quitação da dívida é o próprio bem. É um direito real de garantia. No Brasil, essa modalidade de negociação é mais comum na aquisição de veículos e imóveis. 1 - ARRENDAMENTO MERCANTIL De acordo com a definição de Fran Martins: ¨ arrendamento mercantil ou leasing é o contrato segundo o qual a pessoa jurídica arrenda…

................. 03 1. Conceito e Regime Jurídico ............................................................ 03 2. Características do Contrato Administrativo ..................................... 03 3. Modalidades de Contrato Administrativo ......................................... 04 4. Cláusulas Exorbitantes .................................................................... 05 5. Mutabilidade do Contrato Administrativo .....

Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO São Leopoldo 2008 Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO Trabalho de conclusão apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito parcial para a obtenção do título