Modalidades De Aquisição Originária Da Propriedade

2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7. Referências Bibliográficas Table of Contents: 1. Introduction: Considerations about Real Rights; 2. Real Right to use; 3. Easements; 4. Visible Easements and Invisible Easements; 4.1. Visible…

14 4.1- Passo 1 (Equipe) 14 4.2- Passo 2 (Equipe) 15 4.3- Passo 3 (Equipe) 16 5- Conclusão 20 1- Introdução A seguinte atps é um atividade composta por 3 etapas, nas quais estudaremos o conteúdo de direito das coisas, posse, bem como propriedade. Na primeira etapa abordaremos o tema direito das coisas, objeto de questões no exame da ordem e ainda, muito importante para a vida dos acadêmicos e futuros advogados. No conteúdo de direito das coisas estudaremos o seu conceito, bem…

Resumo: A ação de usucapião de terras particulares vem sendo utilizada desde a antiguidade, para atribuir o domínio da propriedade para que aquele que durante determinado período de tempo exerça posse sobre ela, passando a ser seu legítimo dono. Este instituto é de grande utilização até os dias de hoje, mas para sua validade é requisito básico que se entre com a devida ação em juízo, a ação de usucapião de terras particulares. A presente pesquisa trata sobre a temática como um todo, mas analisa

NOVA TEORIA DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE Carine Silva Diniz 1 Fernanda Paula Diniz 2 Simone Reissinger 3 Sumário: 1. Introdução. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2.2. Definição de propriedade. 2.3. Faculdades inerentes ao direito de propriedade. 2.3.1. Direito de usar – Jus utendi. 2.3.2. Direito de gozar – Jus fruendi. 2.3.3. Direito de dispor – Jus

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário e ocontribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Por intermédio de convênio com os municípios, a União concede o direito de…

b) O chamamento ao processo, por si, não acarreta a suspensão do prazo para oferecimento da resposta e, sim, apenas, quando o juiz ordena a citação do chamado (art. 79 do CPC) se positivo o juízo de admissibilidade. O chamamento ao processo é uma modalidade provocada de intervenção de terceiro, independente de propositura de ação de regresso, de forma antecipada e condicional, como ao contrário se dá na denunciação da lide. Assim, a falta de apresentação da contestação, pela ré, no prazo…

IV - distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse; V - comunicação ao público - ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares; VI - reprodução - a cópia de um ou…

financeira como pessoa jurídica, pública ou privada, que tenha como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Por excelência, os bancos são instituições financeiras, mas não são as únicas. As sociedades de crédito, financiamento e investimentos, as caixas econômicas, as cooperativas de créditos e as seções de créditos das…

AO DIREITO DE PROPRIEDADE: O INSTITUTO TRAZIDO PELOS §§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE 2 O INSTITUTO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL 3. ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES ............................................... 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE Antes de adentrar no tema proposto, se faz necessário e importante, para sua melhor compreensão, expor alguns pontos a respeito do direito de propriedade,…

fixação de um evento depende da autorização do interprete ou executante (artista). Segundo o art. 5º inciso XXVII da Constituição Federal do Brasil, aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras (modalidades de exploração da obra). 2. A LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS) 2.1 Disposições preliminares Título I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se…