Aquisição de propriedade

CIVIL – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL • Introdução - Há 4 modelos para aquisição de propriedade; - Quando pessoa morre, ela não é sujeita de direitos, a partir deste instante, todos os seus bens, inclusive os imóveis, são todos transferidos para os herdeiros; - O Herdeiro que adquire propriedade imóvel do falecido, ocorre aquisição originária; - Registro do título no cartório competente. A transferência da propriedade em que o título ingressa no registro público e lá é registrado; - Usucapião; - Acessão – quando constrói prédio no imóvel; • Aquisição Originária e Derivativa - Quando é originária, ocorre sem ter havido transmissão por ato inter vivos (contratos) ou causa mortis – não havia proprietário anterior; - Quando tem um caso de aquisição derivada, é justamente o oposto, existe um proprietário anterior que transmite a propriedade para um proprietário posterior; - Originária – não havia relação anterior com o bem; - Derivada – já havia relação anterior com o bem; - Originária – a doutrina coloca usucapião e acessão; - Derivada – outros meios; - Ex.: Compra um imóvel – aquisição derivada, pois já havia relação de propriedade anterior. Se o imóvel tiver um vício, este vai se transmitir; - Quando tem aquisição originária, é direito novo, se é derivada, os vícios se transmitem; - Na derivada, todo o histórico da propriedade que está sendo adquirida, acompanha; - Quando é originária, isto não ocorre; - Isto é importante

estudo das formas de aquisição da propriedade - originária ou derivada - para saber-se dos requisitos necessários que devem constar do título a ser levado a registro, consolidando-se, assim, a propriedade na pessoa de seu legítimo titular. Pelo princípio da especialidade, tem-se que a mesma descrição do imóvel lançada na matrícula deve constar no título a ser registrado, preservando-se a perfeita individualização do bem.(1) Esse exame deve ser efetuado de forma inarredável pelo…

em geral do direito das coisas e suas modalidades.................2/4 III. Dos bens excluídos por indisponibilidade absoluta e relativa..................4/5 IV. Da posse..........................................................................................................5/6 V. Da conceituação e natureza da posse e a sua evolução no direito antigo e moderno..........................................................................................................6/7 VI.…

O Usucapião e seu conceito geral e a modalidade do ex-companheiro. 1. Preliminarmente: A aquisição da propriedade do imóvel. As maneiras consagradas para a aquisição da propriedade podem ser classificadas de diversos modos. A partir da causa da aquisição, ou precedência, pode-se classificar em derivada ou originária. A primeira resulta de uma relação negocial, na qual há a transferência do domínio do imóvel em razão da vontade manifestada, como ocorre na tradição. Já a aquisição…

1 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que a aquisição da propriedade é forma pela qual a pessoa se torna titular de uma coisa, podendo exercer sobre ela todas as prerrogativas de proprietário. Assim, é uma forma pela qual a pessoa se torna proprietário de uma determinada coisa. A aquisição poderá se dar por ato inter vivos ou causa mortis. Por ato inter vivos, a propriedade será adquirida mediante um negócio jurídico realizado entre pessoas vivas. Já por ato causa mortis o pressuposto é a morte…

1 - Quais as Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel? A propriedade imóvel pode ser adquirida de forma originária (a propriedade é adquirida sem qualquer característica anterior, do outro proprietário) ou derivada (há um sentido de continuidade da propriedade anterior). 2 – descreva sobre a forma originária; Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição…

&artigo_id=12261 Acesso em: 07 mar. 2014. Usucapião familiar A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade, seja ela móvel ou imóvel, pela sua posse prolongada, onde existem requisitos legais diferenciados para cada tipo de modalidade de usucapião. Trata de aquisição originária no sentido em que a usucapião não advém de uma relação jurídica anterior, assim sendo, o usucapiente, se torna o proprietário em razão da posse exercida por um determinado tempo e não por ter…

Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária Por Jéssica Ramos Farineli A propriedade é um direito real, pois o proprietário exerce poder direto e imediato sobre a coisa, possui o direito de buscar a coisa de quem injustamente a possua ou a detenha (direito de sequela), possui eficácia absoluta (erga omnes), tem a publicidade como cacterística, além de o credor de garantia real possui direito de preferência frente aos demais credores. Em relação às formas de aquisição da propriedade…

QUAIS AS PRINCIPAIS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE? R – A propriedade imóvel pode ser adquirida de forma originária (a propriedade é adquirida sem qualquer característica anterior do outro proprietário) ou derivada (há um sentido de continuidade da propriedade anterior). As formas de aquisição originária da propriedade são: acessão, ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, plantações e construções. São modos aquisitivos da propriedade: Ocupação Especificação Confusão…

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar da garantia fundamental ao direito de propriedade constante no art. 5º, incisoXXII da CF, esta não se mostra de forma absoluta. O conceito dado pelos romanos(dominium est jus utendi, fruendi, et abutendi re sua, quatenus juris ratio patitur) não…