Modalidades de Contrato de Trabalho

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO QUANTO À DURAÇÃO BELO HORIZONTE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO____________________________________________________3 2 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO INDETERMINADA__________________4 3 – DOS CONTRATOS DE DURAÇÃO DETERMINADA____________________5 3.1 – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ______________________________5 3.2 – CONTRATO DE APRENDIZAGEM____________________________6 3.3 – CONTRATO DE PROVA _____________________________________7 3.4 – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO____________________8 3.5 – CONTRATO DE TÉC. DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ___13 4 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI 9601/1998 _______________________15 5 – CONCLUSÃO ____________________________________________________17 6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________________________________18 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise e consideração acerca das modalidades de contratos de trabalho quanto à duração. É cediço que, na sociedade atual (multi-facetada, plural, complexa, globalizada, com interesses em constante conflito), regrada pelo sistema jurídico consolidado pela abertura democrática, deflagrada pela Carta Magna de 1988, houve ainda maior evolução no que tange às normas trabalhistas. Faz-se mister ressaltar que, apesar da ampliação principiológica e de um Direito do Trabalho que passa a considerar

MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 8 de abril de 2013 Tamanho do texto: A A As partes escrevem num papel as condições contratadas Os contratos de trabalho podem ser classificados conforme manifestação de vontade em: • Expressos: as partes revelam explicitamente o conteúdo básico de seus direitos e obrigações, ou o conteúdo que não deriva da legislação. Pode ser: • 1º escrito: onde as partes escrevem num papel as…

THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA…

Modalidade de Contrato de Trabalho 1) Quanto a manifestação de vontade – Art. 442 - Tácito e expresso 2) Quanto ao número de empregados Individual – O mais utilizado Plurimo – com mais empregados 3) Quanto a Previsão de Prazo Indeterminado – Vide Princ. Do prazo indeterminado – Perdura no Tempo Com prazo determinado – Art. 7, I . CF Deve ser tácito. Não basta o elemento vontade. Prejudicial ao empregado, Fim do contrato Somente nas hipóteses da CLT ou lei Complementares…

cessação de um contrato de trabalho, temos de ter em conta vários aspetos, entre eles a modalidade de cessação de contrato de trabalho, os documentos a entregar ao trabalhador e as causas da cessação do contrato de trabalho. Quando um contrato de trabalho termina, o empregador deve entregar vários documentos ao trabalhador, como o certificado de trabalho ou documentos destinados a fins oficiais, conforme o descrito na alínea b) do número 1 do artigo 341º do código do trabalho. As…

1 MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEGUNDO MAURICIO GODINHO DELGADO Conforme previsto no Capítulo “V” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que traz o rol das nomenclaturas para definir a “extinção” contratual, delinearemos através da presente seção as disposições elencadas por Mauricio Godinho Delgado acerca do citado tema, denominado genericamente por esse autor como “Modalidades de extinção contratual: Tipologias”, de modo a englobar suas…

A NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO INSTITUÍDA PELA LEI 9.601/98. Como já foi preliminarmente comentada, a nova modalidade não fica adstrita às condições anteriormente estabelecidas pelo art. 443 da CLT, que determinavam um caráter de transitoriedade da atividade ou função contratada. A partir da vigência da lei 9.601/98, pode acontecer a contratação nessa modalidade em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, desde que sejam…

Professora Roneide Persiano Costa FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DIREITO ÀS VERBAS CONTRATUAIS/RESCISÓRIAS 1. EXTINÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO 1.1 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - é a que ocorre contra a vontade do trabalhador. A) AVISO PRÉVIO - O empregador que quiser dispensar o funcionário sem justa causa, tem que avisá-lo com no mínimo 30 dias com antecedência – art. 7º, XXI, da CF/88. A cada ano trabalhado, acrescenta-se 3 dias para contagem do aviso prévio (Lei…

DIREITO DO TRABALHO MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3. MODALIDADES DE CONTRATOS 3.1. Contratos por prazo Indeterminado 3.1.1. Contrato de Trabalho a tempo Parcial 3.2. Contratos por prazo Determinado 3.2.1. Contrato de Experiência 3.2.2. Contrato de Aprendizagem 3.2.3 Contrato por prazo Determinado (Art. 443 e seguintes da CLT)…

Negociações Trabalhistas Tema 2 Do Contrato Individual do Trabalho – Relação Trabalho x Emprego, Tipos e Modalidades Contratuais Profª Bruna Caroline Domingues Contrato Individual de Trabalho - Trabalho. - Emprego. Elementos Caracterizadores da Relação de Emprego - Pessoalidade. - Habitualidade. - Alteridade. 1 Elementos Caracterizadores da Relação de Emprego - Subordinação. - Onerosidade. Sujeitos da Relação de Emprego Empregador - Art. 2º da CLT - Pessoa Física ou Jurídica -…