ADMINISTRAÇÃO

penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional CARINHANHA - BAHIA 2009 WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Roberto Mattos Abrahão CARINHANHA - BAHIA 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Carinhanha – Bahia, 15 de setembro de 2009. WALLYSSON VIANA SILVA WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no…

pelo Sistema Confea/Crea a portador de diploma expedido por instituições de ensino para egressos de cursos regulares, correlacionado com o respectivo campo de atuação profissional, em função do perfil de formação do egresso, e do projeto pedagógico do curso” TÍTULO PROFISSIONAL • Os Títulos Profissionais são objeto da Resolução nº 473/02 • Não há obrigatoriedade de identidade entre Título Acadêmico e Título Profissional a ser concedido pelo Sistema Confea/Crea A RESOLUÇÃO 1010/05…

Faria EXECUÇÃO FISCAL: O CURADOR ESPECIAL E A GARANTIA DO JUÍZO Governador Valadares Abril de 2013 SAMUEL ALEXANDRE FARIA EXECUÇÃO FISCAL: O CURADOR ESPECIAL E A GARANTIA DO JUÍZO Artigo Científico para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Administração e Ciências Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. _______________________________________________________ Orientadora:…

Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME “FORMAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. Projeto de Pesquisa…

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Aracelis Fernandes Estrada de Oliveira* Sumário: 1. Introdução. 2. Necessidade de citação da Fazenda Pública . 3. Execução provisória contra a Fazenda Pública. 1. Introdução A execução contra a Fazenda Pública está prevista de forma expressa e destacada das demais modalidades, nos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. A forma de pagamento está regrada constitucionalmente pelo artigo 100. 2. Necessidade de citação da Fazenda Pública(1) O…

fraude. Entre as formas de fraude na alienação dos bens sujeitos à execução, serão explicadas neste trabalho as chamadas fraude contra credores e fraude à execução, citando-se, ao final, a diferença entre ambos os institutos de Direito Processual Civil Brasileiro. Palavras chave: 2. INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é o de enfocar as mudanças na compreensão de fraude contra credores, e contra a execução um meio ilícito de evitar que os…

Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade O presente trabalho tem por objetivo definir os institutos utilizados no processo, como modalidade de defesa, sendo eles os Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade, bem como apontar suas características e principais diferenças. Dos Embargos à Execução. Ab initio, trata-se de modalidade de defesa do executado em Ação de Execução. Não há restrições àquilo que possa…

os meios coercitivos utilizados para alcança-la. Para isso iremos estudar as diversas modalidades coercitivas previstas no Código de Processo Civil Brasileiro e as mudanças que irão ocorrer com o vigência do Novo Código de Processo Civil que está tramitando. Desta maneira iremos demonstrar quais as mudanças esses meios coercitivos irão sofrer e quais continuaram da mesma forma. Palavras-chave: Modalidades coercitivas para efetivação da Tutela Jurisdicional. Duplo Grau de Jurisdição.…

Resolução n°218 ,de junho de 1973 2 Atribuições Profissional do Engenheiro Mecânico 6 Atribuiçoes Profissional do Engenheiro Elétrico 7 Aribuições Profissional do Engenheiro Civil 8 Mercado de trabalho e salário de Engenheiros Civis. 9 Vagas de Emprego 10 Conclusão 11 Tabela 12 Referências Bibliográficas 13 RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 JUNHO 1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da…

DE DAR COISA CERTA E INCERTA NO CÓDIGO CIVIL Para uma melhor compreensão da tutela específica das obrigações de entregar coisa cera e incerta, primeiramente, necessário se faz uma análise das definições e modalidades das obrigações de dar. As obrigações de dar coisa certa ou incerta estão inseridas na Parte Especial, Livro I, Título I, Capítulo I e II do Código Civil, artigos 233 a 246. A obrigação de dar é referida como obrigação positiva, por imputar uma…