Modalidades De Execução Processo Civil

PROCESSO DO TRABALHO II AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ação individual ação especial: resolver algum problema específico do direito material. Costumam ter carga cognitiva, carga executiva lato sensu e carga cautelar. São, portanto, sui generis. Outro exemplo: a ação de consignação em pagamento (recusa do credor em receber ou quando não se sabe o credor). solucionar um problema concreto de direito material. segue o rito comum ordinário das ações…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CLAUDIO JOSÉ PINTO DE SOUZA ENGENHEIRO, TECNÓLOGO E TÉCNICO Aracaju Junho, 2012 CLAUDIO JOSÉ PINTO DE SOUZA ENGENHEIRO, TECNÓLOGO E TÉCNICO Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação da disciplina Tópicos de Engenharia, ministrada pelo Prof. Adriano Oliveira Matos, no 1° semestre de 2012.…

LIMA OLIVEIRA THIAGO CIMINI BONFIM CAMPOS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DA AÇÃO E PROCESSO DE EXECUÇÃO CORONEL FABRICIANO 2014 ALAN MAX CARMO SOUZA GABRIELA FERREIRA SALVADOR KARIN BIANCA GUIMARÃES LETICÍA SATHLER BOMTEMPO NATÁLIA LIMA OLIVEIRA THIAGO CIMINI BONFIM CAMPOS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DA AÇÃO E PROCESSO DE EXECUÇÃO Trabalho, apresentado ao Prof. Dr. Walace Heleno Miranda…

Prova de Processo Civil I Professor: Igor Raatz Nomes: Salma Fernanda Fontes Vetter Data: 11/06/2015 Todas as questões deverão ser fundamentadas e entregues em uma via impressa no dia 5 de Junho de 2015. 1) Fernando Pessoa, proprietário de um imóvel localizado na rua do Ouvidor, celebra contrato de locação com Rubião, tendo por objetivo o referido imóvel. Ocorre que Rubião deixa de pagar os

PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO. APONTAMENTOS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E TERCEIROS TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CÓDIGO CIVIL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - SÚMULAS 195 e 375 do STJ OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16. ed. São Paulo: RT, 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013. DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual…

Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como pré-requisito da disciplina Direito Civil II. PROFESSOR: José Augusto Lourenço dos Santos FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA – MG 2013 REFERÊNCIA: PAMPLONA FILHO, Rodolfo, LEITE, Laís Durval. A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro. Revista Trimestral do Direito Civil, Rio de Janeiro, Ano 10, V.40, p.111-136, out-dez, 2009. VISÃO GERAL DA…

obrigações, proibições, medidas punitivas, devendo limitar-se a estabelecer normas sobre a forma como a lei vai ser cumprida. D) O poder de polícia somente pode ser exercido de maneira discricionária. 40 (CESPE 2010/TRT 21ª REGIÃO/ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS) 68 Segundo a doutrina, o poder de polícia tanto pode ser discricionário quanto vinculado. Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixo. E(CESPE 2012/ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA: JUDICIÁRIA) 63 O…

efetivação e concretização de tal ato jurídico. No Direito Civil, os contratos são celebrados por duas ou mais pessoas, que manifestam suas vontades, possuem objetos lícitos, e tem como objetivo criar, modificar ou extinguir direitos de ambas as partes. No estudo do Direito Administrativo, que é ramo do Direito Público que estuda a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, deparamos com a mesma manifestação de vontade existente no Direito Civil para a celebração de contratos,…

A execução dos alimentos frente às reformas do CPC Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual aboliram o

Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Sanções penais e civis. 5.4 Improbidade administrativa. 6 Serviços…