Modalidades De Execução Processo Civil

estabelecer a estrutura daquelas relações 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, matemático, sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas Data do Estudo Revisão 48h Revisão 7 dias Revisão 15 dias Revisão 30 dias Direito Constitucional @eu_concurseira_ 1.…

B Considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. C A concessão de serviço público que não for precedida da execução de obra pública poderá ser formalizada mediante acordo verbal. D Apermissão de serviço público ocorre mediante título precário

14 Utilização de fonograma 15 Utilização da obra audiovisual 15 Utilização de base de dados 15 Utilização da obra coletiva 15 DA COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO 16 DAS SANÇÕES ÀS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS 17 Das Sanções Civis 18 CURIOSIDADES 19 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO A Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (WIPO em inglês) - define como Propriedade Intelectual, a soma dos…

Sobre a citação no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: a - Na citação por edital, o prazo que o réu tem para oferecer defesa começa a correr na data da publicação do mesmo. b - Considera-se proposta a ação na data em que tenha sido efetuada citação válida. c - É admissível a citação da União Federal pelo correio. d - A citação com hora certa é uma modalidade de citação presumida (ou ficta). – certa, pois a citação presumida ou ficta apresenta duas modalidades que…

distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do…

obedecer (primazia do interesse público) critérios previamente determinados em um procedimento administrativo licitatório. Procedimento Administrativo - Regras e normas (arts. 1° e 2°, da Lei n. 8.666/93) Abrangência maior, sendo aplicado, com suas modalidades específicas, no ato de vender, de leiloar, de contratar e até mesmo na admissão de pessoal. Definição de Licitação - art.3º - Lei nº 8.666/1993 Diversos conceitos “Um ato administrativo editado e previsto pela Administração…

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE CURSO DE DIREITO 10ª FASE ACADÊMICOS Carla Cristina TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII CAÇADOR 2011 DIREITO CIVIL VIII Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio Do Peixe do Estado de Santa Catarina. Professora: Priscila Carla da Silva Ely CAÇADOR 2011 SÚMARIO 1. Introdução 1.1 Direito Autoral 1.2 Evolução Histórica do Direito Autoral 1.3 Conceito e…

cliente, havendo uma dissociação dos elementos que caracterizam a relação de emprego, nos moldes tradicionalmente previstos pela legislação trabalhista, uma vez que o beneficiário final dos serviços não é o empregador dos trabalhadores envolvidos no processo produtivo. Mauricio Godinho Delgado1 assevera que: “Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente.” Ressalta,…

PROCESSO CIVIL – EXECUÇÕES Princípio da Congruência - A tutela jurisdicional esta vinculada ao pedido da parte. O princípio da congruência, pode ser relativado nas relações que ordem pública. A relação processual não é da parte, a condição do processo pelo magistrado e é de interesse público. Tutelas de méritos, tutelas que resolvam problemas de direito material, a maioria das vezes e totalmente vinculada a congruência, (permite ao juiz condenar o reu independentemente de pedido da parte

13 2- ASPECTOS TEÓRICOS 14 2.1- Motivações e Contribuições 14 2.2.5- Orçamento 16 3- Despesa pública 17 4- O PROCESSO DE LICITAÇÃO E SUAS MODALIDADES 20 5- ESTUDO DE CASO DO CUSTO/BENEFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO NA PREFEITURA DE ARAXÁ MG 30 6- CONCLUSÃO 35 7- Referências Bibliográficas 36 8- ANEXOS 38 Anexo 1 - Relatório Analítico de Execução de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá. 38 1- CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA Segundo o…