Modalidades De Execução Processo Civil

FINALIDADE O processo de execução visa, em princípio, proporcionar ao credor resultado prático igual ao que obteria se o devedor cumprisse desde logo sua obrigação. No caso de tal obrigação ter por título executivo uma sentença podemos dizer que há outro importante escopo para o aquele processo, a saber, a atuação pratica e efetiva da norma jurídica individual concreta veiculada na sentença (e vale dizer : atuação da vontade da lei também) que conheceu e pôs fim ao litígio.…

à responsabilização civil e criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira SUMÁRIO Conceito, princípios regime administrativo Capítulo 2 Administração Pública Capítulo 3 Poderes administrativos Capítulo 4 Atos administrativos e Processo Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado …

UNICURITIBA CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL A FÍSICA NA ENGENHARIA CIVIL CURITIBA 2015 LEANDRO JOAS RODRIGUES RODRIGO ROSADO GAISSLER MOREIRA A FÍSICA NA ENGENHARIA CIVIL Trabalho apresentado ao curso de Engenharia Civil do UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba, Câmpus Milton Vianna Filho, como requisito para a composição de nota da disciplina Física I, sob a orientação do Prof. Luiz Fernando Valle. CURITIBA 2015 RESUMO Física (do grego antigo: φύσις physis

alguns títulos de créditos vêm sofrendo o processo de virtualização gradativamente para atender as demandas do comercio eletrônico e transação bancaria em todo o mundo. A virtualização dos títulos de credito encontra-se prevista no Código Civil 2002 , uma vez que o legislador tinha consciência que essa modalidade de relação era uma realidade irreversível nas relações comerciais. 2. Títulos Virtuais e o Disposto no Código Civil Brasileiro O Código Civil de 2002 diploma sobre os…

através deste acto que se dá conhecimento à parte passiva do processo (do pedido, da causa de pedir). Tem a função de informar o réu para constituir ou não mandatário. A partir deste momento passa a ser parte no processo. Aqui verifica-se a relevância do princípio do contraditório, ou seja, o direito à defesa. Na óptica do mandatário esta fase torna-se muito importante, por exemplo, quando a citação é mal feita (citação edital) o processo declarativo é feito à revelia. Se a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Execução de títulos de créditos prescritos Eduardo da Silva OrmondOrientador: Brasília 2014 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO.....................................................4 TEMA...........................................................................................................................4 DELIMITAÇÃO DO TEMA .............................................................................

casos cons- tantes das Coletâneas de Exercícios, salvo as exceções constantes do regulamento próprio. 5 Sumário Semana 1 : O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalida- de da execução. Etapas no processo/fase de execução........................................... 9 Semana 2 : Princípios informativos da Execução. Competência para processar a ação de execu- ção (art. 576) e para o processamento da fase executiva (art. 475-P e art. 575).…

Professor: Leonardo Beduschi - leobeduschi@hotmaill.com TUTELAS DE URGÊNCIA - Direito Processual Civil V Tutela Inibitória Rascunhos e anotações de aula Versão 1.1 - 2010 Obras Citadas Assis Araken de. Manual da execução [Book]. - São Paulo : RT, 2009. Carneiro Athos Gusmão Da antecipação de tutela [Book]. - 2004. Didier Jr Fredie, Braga Paula Sarno and Oliveira Rafael Curso de direito processual civil [Book]. - Salvador : Edições Podivm, 2007. - 7 ed : Vol. II. Marinoni Luiz…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Itajaí (SC), de maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE …

através de um processo de avaliação, baseado em um referencial futuro, onde se faz necessário conhecer a realidade concreta da instituição perpassando todo o conjunto das atividades que aí se realizam, para que posteriormente sejam diagnosticados os problemas e apontadas as soluções. O planejamento participativo visa não só democratizar as decisões, mas estabelecer as prioridades para as pessoas envolvidas no processo e constitui-se em um ato de cidadania, na medida em que esse processo…