Tutela Inibitória

16582 palavras 67 páginas
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Universidade Regional de Blumenau – FURB
Curso de Direito
Professor: Leonardo Beduschi - leobeduschi@hotmaill.com

TUTELAS DE URGÊNCIA - Direito Processual Civil V
Tutela Inibitória
Rascunhos e anotações de aula

Versão 1.1 - 2010

Obras Citadas
Assis Araken de. Manual da execução [Book]. - São Paulo : RT, 2009.
Carneiro Athos Gusmão Da antecipação de tutela [Book]. - 2004.
Didier Jr Fredie, Braga Paula Sarno and Oliveira Rafael Curso de direito processual civil [Book]. - Salvador : Edições Podivm, 2007. - 7 ed : Vol. II.
Marinoni Luiz Guilherme A tutela específica do consumidor [Online] // <http://www.professormarinoni.com.br>. - março 30, 2010.
Marinoni Luiz Guilherme and Arenhart Sérgio Cruz Manual do processo de conhecimento [Book]. - São Paulo : RT, 2007. - 5 ed..
Marinoni Luiz Guilherme Técnica processual e tutela dos direitos [Book]. - São Paulo : RT, 2008.

Conteúdo programático
2. Tutela inibitória
Contents
Obras Citadas 1
1. A tutela jurisdicional - noções gerais 4
A questão da TUTELA ESPECÍFICA das obrigações e deveres legais 4
2. Introdução 7
A distinção (e a confusão) entre “ilícito” e “dano” 7
Premissas 9
A intransigente intangibilidade da pessoa humana e a conversão em pecúnia: 9
Cabimento e requisitos específicos da tutela inibitória 11
Pressupostos 11
Fundamento constitucional 11
A prova na ação inibitória 12
Generalidades 15
Tópicos importantes 19
Sentenças auto-suficientes e não auto-suficientes 20
A tutela específica dos direitos 21
As sentenças não auto-suficientes e as várias espécies de tutela 23
TUTELA INIBITÓRIA MANDAMENTAL 23
TUTELA INIBITÓRIA EXECUTIVA 23
TUTELA INIBITÓRIA DO INADIMPLEMENTO 25
TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO (REINTEGRATÓRIA) 25
TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA OU CUMPRIDA DE MODO IMPERFEITO 27
TUTELA RESSARCITÓRIA NA FORMA ESPECÍFICA 28
TUTELA PELO EQUIVALENTE PECUNIÁRIO 29
TUTELA DE IMISSÃO NA POSSE DE COISA MÓVEL: 29
TUTELA DE IMISSÃO NA POSSE DE COISA IMÓVEL 29
TUTELA REIVINDICATÓRIA 29
TUTELA DE

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