EXECUÇAO DE TÍTULOS DE CREDITOS PRESCRITOS

2366 palavras 10 páginas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
PROJETO DE PESQUISA
Execução de títulos de créditos prescritos
Eduardo da Silva OrmondOrientador:
Brasília
2014
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO.....................................................4
TEMA...........................................................................................................................4
DELIMITAÇÃO DO TEMA ......................................................................................4
TÍTULO PROVOSÓRIO.............................................................................................4
MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO............................................4
ORIENTADOR.............................................................................................................4
PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA.........................................................................4
Mês de início............................................................................................................4
Mês de término........................................................................................................4 PROBLEMA(S).............................................................................................................5
HIPÓTES(S)....................................................................................................................5
OBJETIVO(S).................................................................................................................5
OBJETIVO(S) GERAL(IS)............................................................................................5
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................................5
JUSTIFICATIVA............................................................................................................6
REFERENCIAL

Relacionados

Execução de títulos de créditos prescritos
291 palavras | 2 páginas

PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA TEMA: HOMICÍDIO FILME : DOCE VINGANÇA QUESTÃO 01 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME? JUSTIFIQUE. R: Diante da conduta delituosa praticada por Mattew, podemos ter como base de excludente de crime, o art.22, do nosso Código Penal Brasileiro, que aduz o seguinte: “Se o fato é cometido sobre coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de….

exibir mais
Da impossibilidade da cobrança do título de crédito prescrito via procedimento monitório
6585 palavras | 27 páginas

Da impossibilidade da cobrança do título de crédito prescrito via procedimento monitório 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1. A Lei 9.079/95 criou o procedimento monitório, estabelecendo um tipo inédito de procedimento em nosso direito formal.1 Esse procedimento visa agilizar o trâmite do processo de conhecimento, simplificando seu andamento quando o autor for detentor de documento escrito sem força de título executivo e poupando o juiz de prolatar uma sentença, visto que, uma vez não apresentados….

exibir mais
Modelo Exceção de Pré-executividade
920 palavras | 4 páginas

procuração em anexo (doc. 1), nos autos da execução epigrafada promovida por ….. vem, respeitosamente a presença de V.Exa., opor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em virtude das razões de fato e de direito adiante articuladas: 01. Indiscutivelmente, a doutrina e jurisprudência pátria admitem o manuseio da “exceção de pré-executividade” argüida no bojo do pleito de execução pelo devedor, quando presentes fatores determinantes de nulidade dos títulos exeqüendos, o que ocorre no caso dos autos….

exibir mais
Cheques
2325 palavras | 10 páginas

vantagens: a) não há burocracia, pois não se assinam contratos, títulos etc. b) não há acréscimo de impostos, uma vez que não é matéria regulada pela legislação fiscal ou tributária (ele está caracterizado apenas quanto à forma de quitação do preço e não como meio de financiamento); c) sua operacionalidade é excelente: basta o vendedor apresentá-lo ao banco; d) nenhum outro tipo de financiamento conhecido (com exceção do cartão de crédito) é tão prático e ágil. A proteção ao consumidor O cheque pré-datado….

exibir mais
Petição
1205 palavras | 5 páginas

inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, quando esta for devedora de um título de crédito ou de um outro documento de dívida sujeito ao protesto. Somente o Tabelião e seus prepostos designados podem lavrar o protesto. O protesto, basicamente, se destina a duas finalidades: a primeira é de provar publicamente o atraso do devedor; a segunda função do protesto é resguardar o direito de crédito. O Tabelião de Protesto é uma pessoa investida nesse cargo em virtude de delegação do….

exibir mais
Modelo ação monitória cheque prescrito
901 palavras | 4 páginas

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua onde recebe intimações e avisos, vêm, a presença de V Exa, com fulcro no art. 1.102a, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. O suplicante recebeu….

exibir mais
prescrições de titulos de creditos
7529 palavras | 31 páginas

Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito , literal e autônomo , nele mencionado” . O conceito formulado por Cesar Vivante é , sem dúvida , o mais completo , afinal como disse Fran Martins “encerra , em poucas palavras , algumas das principais características desses instrumentos (títulos de crédito)” . Tal é a razão pela qual , segundo Fábio Ulhoa , “é aceita pela unanimidade da doutrina comercialista” . Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem….

exibir mais
Jurisprudencia
7477 palavras | 30 páginas

PROCESSUAL - IBDP "AMICUS CURIAE" : EDUARDO TALAMINI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO MONITÓRIA APARELHADA EM CHEQUE PRESCRITO. DISPENSA DA MENÇÃO À ORIGEM DA DÍVIDA. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula. 2. No caso concreto, recurso especial parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados….

exibir mais
TITULOS
1955 palavras | 8 páginas

não pagamento Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. R Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação.Em relação ao Direito Cambiário, em regra, é correto afirmar que: R o endosso da letra de câmbio vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título.O endosso feito no título de crédito cambial a ordem, antes de seu vencimento: R transmite….

exibir mais
Direito comercial- titulos de creditos
3207 palavras | 13 páginas

DIREITO COMERCIAL I “Procedimentos Judiciais Aplicáveis aos Títulos de Créditos Extrajudiciais” Professor: BELO HORIZONTE 2011 Procedimentos Judiciais Aplicáveis aos Títulos de Créditos Extrajudiciais Vamos analisar os procedimentos judiciais aplicáveis aos Títulos de Créditos Extrajudiciais que têm legislação específica, são os seguintes: - O Cheque tem uma Lei específica - Lei 7357\85….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares