trabalho direito

DIREITO DO TRABALHO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: Origem do nome: Do ponto de vista histórico e etimológico a palavra trabalho decorre de algo desagradável: dor, castigo, sofrimento, tortura. Tendo sua origem no latim derivado do termo tripalium, que era um instrumento de tortura que pesava sobre os animais. Desta forma, o trabalho não era bem visto pela nobreza e senhores feudais, sendo considerado uma atividade inferior e como um castigo. Conceito: Três correntes discorrem sobre o tema: 1. Corrente subjetiva: Prioriza os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador). Direito do Trabalho seria o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador,unidos numa relação contratual. 2. Corrente objetiva: Prioriza o conteúdo do Direito do Trabalho, e não os seus destinatários. Neste sentido, Direito do Trabalho seria o corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação de trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam. 3. Corrente mista: Valoriza tanto os sujeitos da relação, quanto o conteúdo. Neste sentido, Direito do Trabalho seria o conjunto de princípios e normas que regulam, principalmente, as relações imediata ou mediatamente ligadas ao trabalho remunerado, livre, privado e subordinado, e, ainda, aspectos relativos a existência dos que executam. Pergunta: Com o advento da EC 45, que veio a alargar consideravelmente a competência da seara laboral, houve

SIMULADO – DIREITO DO TRABALHO 6 1. Nos termos da lei, são características do trabalho em regime de tempo parcial: a) Duração não excedente a 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e proibição de prestação de horas extras. b) Duração não excedente a 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e opção manifestada perante a empresa, independemente de previsão do instrumento decorrente de negociação coletiva. c) Jornada reduzida, salário proporcional à jornada e opção…

Previdenciária e Contratos IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel - Curitiba - PR. 0800 708 88 88 www.iesde.com.br Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-7638-822-7 Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos Autora Claudia Salles Vilela Vianna 1.ª edição © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por…

1. FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS São Caetano do Sul 2014 INTRODUCÃO. Evolução das Relações Sindicais do Brasil. A indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agrícola. No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como…

1- CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO: Trata-se de contrato bilateral firmado entre empregado e empregador em que o primeiro manifesta a vontade de oferecer suas habilidades enquanto o segundo manifesta o interesse em contar com o trabalho oferecido. As partes manifestam suas vontades de forma consciente com o propósito de estabelecer uma situação de emprego. O contrato de trabalho poderá ocorrer de forma escrita, verbal ou tática. São os tipos de Contratos: ❖ Contrato…

DIREITO DO TRABALHO Conteúdo programático: Histórico, conceito, divisão, fontes. Direito individual do trabalho. Empregado e empregador. - Poder diretivo e disciplinar. Contrato individual do trabalho. - Elementos do contrato. Terminação do contrato de trabalho - Despedida e demissão. - Aviso prévio. Salário e remuneração. Estabilidade. Fundo de garantia por tempo de serviço. A duração do trabalho. - Jornada e horário. - Repouso semanal remunerado. - Férias. DIREITO DO…

SOCIEDADE A Organização Social do Trabalho: FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE E.E. Hércules Maymone Campo Grande-MS 2014 Felipe, Maisa, Bruno Rubini e Fausto N°s: 13, 19, 09 e 12 Prof.: Adjalmo SOCIEDADE A Organização Social do Trabalho: FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE E.E. Hércules Maymone Campo Grande-MS 2014 SUMÁRIO Flexibilização e Precarização das Relações de…

ETAPA 2 PASSO 1 MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO As modalidades de contrato de trabalho são por tempo indeterminado que consiste na fixação previa da sua duração, presumindo-se prolongada mente indefinidamente. Constitui á regra em direito do trabalho já a modalidade por tempo determinado são os contratos cujo termo é previamente estabelecido. Compreende várias espécies, por obra certa, de safra, de experiência .com data certa de termino, de aprendiz ,atleta ,e do técnico…

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2.…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Remuneração e Salário ................................................................................... 3 Classificação e Tipos de Salário ..................................................................... 4 Composição do Salário - Parcelas Salariais .................................................. 6 Sistema de Proteção ao salário .......................................................................…