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Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos

IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200
Batel - Curitiba - PR.
0800 708 88 88 www.iesde.com.br

Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 978-85-7638-822-7

Legislação Trabalhista,
Previdenciária e Contratos

Legislação Trabalhista,
Previdenciária e Contratos

Autora

Claudia Salles Vilela Vianna
1.ª edição

© 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

V614

Vianna, Claudia Salles Vilela
Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos/Claudia
Salles Vilela Vianna. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008.
160 p.
ISBN: 978-85-7638-822-7
1.Previdência Social – Legislação 2.Seguridade social
3.Direito do trabalho I.Título
CDD 341.67

Todos os direitos reservados
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Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel
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Admissão de empregados | 7
Recrutamento e seleção de candidatos | 7
Documentação necessária | 8
Exame médico admissional | 9
Registro de empregados (CTPS e Livro de Registro) | 9
Vale-transporte | 10
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) | 13
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) | 13

Contratos de trabalho | 23
Configuração do vínculo empregatício | 23
Modalidades de contrato de trabalho | 24
Trabalho do menor | 28
Trabalho da mulher | 29

Duração do trabalho | 37
Jornada normal | 37
Prorrogação e compensação de jornada | 41

Intervalos para alimentação e repouso | 51
Intervalo interjornada | 51
Intervalo intrajornada | 51
Intervalos específicos | 53
Intervalos concedidos e não-previstos na legislação | 53
Repouso semanal remunerado e feriados | 54

Remuneração, salários e trabalho noturno | 65
Remuneração e salários | 65
Adicional de insalubridade | 70
Adicional de periculosidade | 72
Trabalho noturno | 74