Modalidades De Contratos De Trabalho Jornada De Trabalho

LEGAL DA JORNADA DE TRABALHO 01 - Jornada de Trabalho Nos dois parágrafos o autor deixou claro que a jornada de trabalho tem que ser vista sob o aspecto da proteção ao empregado. Trata de uma questão histórica, onde no inicio do capitalismo a jornada perdurava enquanto durava o dia. Em lugares fechados utilizavam tochas e após lampiões para que pudessem trabalhar. 02 - Conceito de Jornada de Trabalho Resta claro no texto que há 3 teorias mais difundidas em relação ao conceito da…

na CTPS; D. Férias; E. 13º salário; F. FGTS. Trabalho voluntário: Lei n. 9.608/98 O artigo 1º traz a definição: Pessoa física; Que presta atividade não remunerada a entidades públicas ou instituição privada sem fins lucrativos; Com objetivos cívicos, científicos, culturais, educacionais... Poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntária ( art. 3 da lei n. 9.608/98). Trabalho autônomo: Aqui não há subordinação jurídica entre

DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE 1. Definição ............................................................................................................................... 3 2. Fontes .................................................................................................................................... 3 3. Princípios ............................................................................................................................... 4 DIREITO INDIVIDUAL DO…

QUESTÕES PARA PROVA ORAL - Cód. 1702 DIREITO DO TRABALHO 1) Para fins da CLT conceitue salário. R: É uma contraprestação devida pelo empregador ao empregado em decorrência do serviço prestado (contrato individual do trabalho) 2) Para fins da CLT conceitue remuneração. R:É o salário + as gorjetas recebidas pelo empregado. 3) Conceitue salário complessivo? É permitido no sistema jurídico brasileiro? R: É o valor pago englobando tudo sem discriminar as parcelas devidas. Ex: na…

INTRODUÇÃO É demonstrado através de relatórios a importância da história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, tendo diferentes formas entre os trabalhadores e os principais entendimento sobre as jornadas de trabalho, podendo observar todas as questões e principais conceitos sobre o Direito do Trabalho. O esforço para melhor condições requer uma combinação de políticas públicas e atitudes de diversos atos sociais, sendo um processo complexo mas

24/9/2013. Prof. Daniele EXERCÍCIOS DE DIREITO DO TRABALHO 01. XI EXAME: A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação. A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta. A) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível. B) A idade máxima do…

penalidades? 13. São obrigações das instituições de ensino em relação aos educandos 14. São obrigações da parte concedente do estágio 15. Qual a duração permitida para a jornada diária de estágio? 16. Como deve ser feita a concessão dos descansos durante a jornada do estágio? 17. Nos dias de prova poderá haver redução da jornada? 18. Qual o prazo de duração do estágio? 19. Quando o estágio será necessariamente remunerado? 20. O que é o auxílio-transporte? 21. O valor da bolsa-estágio ou…

de compensação individual", ambos utilizados para contrabalançar as horas extras prestadas pelo empregado. O art. 59 § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a compensação das horas extras tanto por acordo quanto convenção coletiva: "poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia." O acordo de compensação individual é feito entre…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário,…

1 - Com fundamento na CLT − Consolidação das Leis do Trabalho e na CF − Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de: a) Três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal. b) Duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal. c) Três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal. d) Duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal. e) Seis e devem ser