Modalidades De Contratos De Trabalho Jornada De Trabalho

sistema de compensação de horas extras mais flexíveis, mas que exige autorização por convenção ou acordo coletivo, possibilitando à empresa adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Vale esclarecer que a inovação do banco de horas abrange todos os trabalhadores, independentemente da modalidade de contratação, se por prazo determinado ou indeterminado. COMO FUNCIONA O BANCO DE HORAS O sistema de compensação de horas…

COMO IMPLANTAR A JORNADA DO MOTORISTA PROFISSIONAL COM A NOVA LEI 12.619/12 Como é (era) o sistema de fiscalização da jornada de trabalho (artigo 62, I da CLT) CF/88 - Art. 7º - inciso XIII – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. CLT - Art. 58. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer…

TRABALHO ACADEMICO COMPLEMENTAR ADRIANE GUEDES PINTO GIOVANNA RICCIOPO TARABAI LUCIANA E.D. N. DE SOUZA ZAINAB ADRIELLY M. NADER FOZ DO IGUACU 2013 TRABALHO ACADEMICO COMPLEMENTAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ como requisito parcial para a disciplina de Direito Do Trabalho, sob orientação da Professora Solange Cristina Maltezo Santin FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO 1- Introdução 2- Conceito de Contrato…

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre a problemática da flexibilização no direito do trabalho. Assim como seu surgimento e seu amparo legal em nossa Constituição Federal. a flexibilização é forma pela qual exigirá uma parceria entre empregado, empregador e sindicatos, visando um bem maior, que seria a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho. Portanto, não ocasionando por parte do…

Introdução O presente trabalho é sobre Menor Aprendiz e Estagiário, mais concretamente os subtemas nos quais iremos abordar são: Tipo de contrato de trabalho, Direitos e deveres do contratado, Jornada de trabalho, Forma de remuneração, Direito á benefícios e o que pode ser descontado. Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar as normas do Menor Aprendiz e Estagiário. A organização consiste em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo aborda o tema Menor aprendiz e o segundo

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Jornada, Salário Proporcional, Instrumento Coletivo, Horas Extras, Férias, 13° Salário 1. INTRODUÇÃO Por intermédio da MP 2.164-01 e suas sucessivas reediçőes, foram introduzidos os artigos 58-A e 130-A, bem como o parágrafo 3º ao artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais possibilitaram a contratação do empregado sob o regime de tempo parcial, cuja duraçăo năo poderá exceder a 25 horas semanais. A inserção dos respectivos artigos ao…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA LUÍSA BARROS CAPUXÚ TRABALHO SOBRE JOGADOR DE FUTEBOL CAICÓ-RN 2012 INTRODUÇÃO No Direito brasileiro ressaltam-se equivocadas interpretações quando posto em pauta o ramo denominado Direito Desportivo, notadamente no que concernem as relações de trabalho dos atletas profissionais de futebol, as quais se apresentam regidas pela Lei Pelé, pelas normas gerais da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e da…

Na verdade a relação de trabalho da forma que ela foi estruturada ela está furada no tempo de trabalho, que ele que define o que é efetivamente o desenvolvimento. Até porque esse contrato de trabalho é um contrato de atividade e no fazer, ainda que o empregador não se aproprie da força de trabalho de um empregado se essa força de trabalho está a sua disposição em dado momento, esse momento é considerado, alias essa construção do direito brasileiro está prevista no art. 4 da CLT que diz…

INTRODUÇÃO O titulo do trabalho, que nos foi fornecido para proceder a respectiva analise é “O HORÁRIO DE TRABALHO VARIÁVEL”. Esta figura, consubstancia-se como uma das modalidades especiais do horário de trabalho. Tivemos alguma dificuldade em estruturar e terminar este trabalho, devido a grande escassez em termos de bibliografia que abordasse directamente a figura, abarcando somente e de forma exaustiva o tipo de trabalho extraodinário, por turnos e outros, mas que não nos impossibilitou

DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO Há várias definições distintas, visto que os doutrinadores ressaltam aspectos variados. Existem três correntes prevalecentes: Subjetiva  define o direito do trabalho a partir dos sujeitos, particularmente o empregado. Objetiva  define o direito do trabalho a partir do seu conteúdo, ou seja, ele estuda a proteção do trabalho subordinado e situações análogas. Examina-se também as imposições legais. Mista  define o direito do trabalho a partir…