O HORÁRIO DE TRABALHO VARIÁVEL

INTRODUÇÃO

O titulo do trabalho, que nos foi fornecido para proceder a respectiva analise é “O HORÁRIO DE TRABALHO VARIÁVEL”. Esta figura, consubstancia-se como uma das modalidades especiais do horário de trabalho.

Tivemos alguma dificuldade em estruturar e terminar este trabalho, devido a grande escassez em termos de bibliografia que abordasse directamente a figura, abarcando somente e de forma exaustiva o tipo de trabalho extraodinário, por turnos e outros, mas que não nos impossibilitou de realizar um trabalho com realismo e rigor cientifico que se recomenda.

O trabalho comporta uma Introdução, um Desenvolvimento e uma Conclusão.

O Desenvolvimento, parte mais importante do trabalho, encontra-se subdivido em três partes, nomeadamente:

1º O Horário de Trabalho como limite da Duração de Trabalho, onde se analisa de forma sintetizada a questão do Horario de trabalho, como um dos temas mais importantes dentro da problemática do Direito de Trabalho, e suas nuances;

2º O Horário de Trabalho Variável, onde se desenvolve detalhadamente o conceito, e as modalidades do Horário de trabalho variável, e por ultimo;

3º Algumas Vantagens e Desvantagens da Utilização do Horário de Trabalho nas Instituições, onde se avança algumas vantagens e, naturalmente, algumas desvantagens que podem advir pela implementação desta jornada de trabalho dentro de uma determinada instituição.

Na conclusão, destacamos algumas considerações que se impoêm como resultado da análise do tema; Ciente das lacunas e imperfeições que o trabalho possa comportar, esperamos que ele venha elevar o nivel de conhecimentos dos nossos colegas sobre esta problemática, e ao mesmo tempo, que seja a nossa humilde contribuição para o engrandecimento de estudos já feitos e por fazer sobre este importante tema da disciplina de Direito do Trabalho.

O HORÁRIO DE TRABALHO COMO LIMITE DA DURAÇÃO DO TRABALHO

A prestação de trabalho é de natureza duradoura, pelo que a determinação do