SERVID O[

SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES
VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT
Mariana Simões Poubel
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais;
2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões
Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2.
Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5.
Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão;
5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7.
Referências Bibliográficas
Table of Contents: 1. Introduction: Considerations about Real
Rights; 2. Real Right to use; 3. Easements; 4. Visible Easements and Invisible Easements; 4.1. Visible Easements; 4.2. Invisible
Easements; 4.3. Relevance of distinction; 5. Adverse Possession in Easements; 5.1. Modes of Easement Constitution; 5.2.
Easement Acquirement by Adverse Possession; 6. Conclusion;
7.Bibliographic References.

Resumo: O presente artigo visa tratar do direito real sobre coisa alheia da servidão, conquanto um instituto de direito real de fruição. Especificamente, trabalha a classificação quanto a sua forma de exteriorização em servidões aparentes e não aparentes. O estudo analisa a principal relevância dessa distinção, qual seja, o direito de usucapir.
Palavras Chaves: Direito Real. Direito Real Sobre Coisa Alheia. Direito Real de Fruição. Servidões Prediais. Servidões Aparentes. Servidões não aparentes.
Usucapião.

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Abstract: The current article aims to discuss the right in re (OR real right) on somebody else‟s property of easement, such as an institute of right in re to use.
Specifically, it considers the classification regarding to its externalization form into visible and invisible easements. This essay analyzes the main relevance of this distinction, which is the right of adverse possession.
Key Words: Real Right. Real Right on Somebody Else‟s Property (Ius in re aliena). Real Right to Use. Easement. Visible easement.