Cess O De Servid O De Passagem
Partes
[Nome do Serviente], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], e sua esposa [Nome], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).
De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), [Nome do Dominante], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], e sua esposa [Nome], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF].
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na [Endereço completo], sob o Registro n.º [Número do registro do imóvel], do Cartório do [Número do Ofício do Cartório] Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º [Número do registro do imóvel], do Cartório do [Número do Ofício do Cartório] Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo Primeiro: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: [Medida da frente do imóvel] metros de frente para Rua [Nome da rua na qual tem frente o imóvel - Rua "A"], [Medida do lado direito do imóvel] metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º [Número do imóvel vizinho - confrontante do lado direito], de propriedade de [Nome completo do vizinho - confrontante do lado direito], e pelo lado esquerdo com a casa de n.º [Número do imóvel vizinho - confrontante do lado esquerdo], de propriedade de [Nome completo do vizinho - confrontante do lado esquerdo], e [Medida do fundo do imóvel] metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.
Parágrafo Segundo: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: