Contratos Empresariais

Introdução Para conceituar os Contratos Bancários, primeiramente temos que discorrer sobre a Teoria Geral dos Contratos, na qual, se origina a referida matéria. Cada Doutrinador conceitua a sua maneira as características mais relevantes do contrato.

Fábio Ulhoa Coelho: “Contrato é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral gerador de obrigações para uma ou todas as partes, ás quais correspondem direitos titulados por elas ou por terceiros.”

Maria Helena Diniz: “ Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, ma conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.

Orlando Gomes: “ Contrato é, assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea á satisfação dos interesses que regulam.”
Após o breve conhecimento sobre os contratos em geral, deve-se adentrar aos conceitos de contratos empresariais, no quais, são regidos pelo Código Civil que institui os seus princípios e normas gerais e conferem a matéria toda a legalidade inerente ao tipo de avença qual se busca promover. São basicamente contratos que movimentam a industrialização,produção, distribuição, comercialização e a intermediação de bens e serviços para colocação do produto no mercado.
Existe uma diferença entre os contratos civis e comerciais, enquanto os comerciais são praticados apenas por comerciantes no exercício da profissão, os civis qualquer pessoa capaz pode praticá-lo.

Contratos Bancários

Os contratos bancários é entendido através de uma serie de contratos, inferidos entre uma instituição financeira (o banco) e os usuários, ou seja, é a denominação que se dá a um grupo de contratos em que uma das partes é um banco ou uma instituição financeira”
O surgimento das primeiras instituições bancárias, que não há possibilidade de precisar o tempo certo, se