Ministério Público De Goiás

DESENVOLVIMENTO 2.1 - 1ª CONSEG Em Brasília dia 30 de agosto de 2009, ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que contou com a participação de aproximadamente três mil pessoas, entre trabalhadores do setor, gestores públicos e sociedade civil, representando as 27 Unidades da Federação. Foi definido um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública nacional. Os principais pontos do…

direito público subjetivo consistente em um pedido em face do Estado-Juiz para que reaprecie decisão anteriormente proferida com o intuito de reformá-la , anulá-la ou integrá-la. Cássio Scarpinella Bueno assevera que recurso é o: “[...] meio processual que a lei coloca à disposição das partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a anulação, a reforma, a integração ou o aclaramento da decisão judicial impugnada.1” No Estado…

Hjfgõihago]igaoiHJ~H~JK~HJJ~H~JH~JH~JH~JH~H~JH~JHJ~H~UH´TPYPYUF Dhaõidfhvhavõ Haoidfhavóidefhavéeh Vbjaoi´fhjao NOTA DE ESCLARECIMENTO “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP” ´HU´H´HÚ O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar: A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento…

Anápolis é um município brasileiro do estado de Goiás, situada no Planalto Central Brasileiro e pertencente à Mesorregião Centro Goiano e à Microrregião de Anápolis. Sua altitude é de 1.017 metros, com clima tropical e uma estação seca. A cidade está a 50 km da capital goiana e a 140 km da capital federal, constituindo um poderoso eixo econômico/populacional que é a maior concentração urbana da região e seu principal pólo industrial.7 Com população estimada pelo IBGE em 357.402…

COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO n.°302050-06.2013.8.09.0175 (201303020500)EDPAULO RIBEIRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio da Advogada Dativa que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nosartigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a devida RESPOSTA À ACUSAÇÃO aduzindo, para tanto, os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elencados. O MINISTÉRIO…

em todos os estados, independente da classe social. Em alguns estados o número de casos da doença é alarmante, podendo ser atribuído a algumas variáveis como o calor, as chuvas e a pouca prevenção, principalmente por parte da população. Segundo o Ministério da Saúde (2010), com o novo sorotipo do vírus (DEN4) a expectativa para 2011 é que haja um grande aumento de casos de dengue no País. Sendo assim, a principal ferramenta de combate a dengue é a prevenção. Como forma de auxiliar no…

Extensão e Cultura código IPTSP-22: Prof. Dr. Alverne Passos Barbosa. ¹ Universidade Federal de Goiás - rebeccatavares@gmail.com ² Universidade Federal de Goiás - julianaporto.farm@gmail.com ³ Universidade Federal de Goiás - guilherme_hitman@hotmail.com 4 Universidade Federal de Goiás - marinaberquo@hotmail.com 5 Universidade Federal de Goiás - tathanta@hotmail.com 6 Universidade Federal de Goiás – alverne.apb@gmail.com Essa reintrodução não conseguiu ser controlada com os…

de Valparaíso de Goiás - GO. Valparaíso de Goiás,__/__/___. CLEIDE LIRA DA SILVA - RA; 2073138886. EDVALDO ANANIAS NÓBREGA - RA; 2014787300. MARIA LUZENI SOUSA SILVA - RA; 2041977353. ROSANA DE SOUZA FERREIRA; RA: 1299911470. O papel do Assistente Social no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: No Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil no Município de Valparaíso de Goiás - GO.

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Autos Nº 201103673690 denunciando: JOSUE TAVARES DA SILVA O Ministério Publico do Estado de Goiás, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições e com base nos autos do Inquérito Policial anexo, em reciprocidade de respeito oferece Denúncia em face de JOSUE TAVARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, natural de Caiapônia/GO, filho de NOEMIA TAVARES DA…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIÁS – ASDEG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.265.983/0001-98, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida Atílio Correia Lima, 1305, Cidade Jardim, CEP 74.425-901; vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores,…