Ministerio Publico E Trabalho Infantil

FACULDADES ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Renato Pinheiro Lima Junior PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOIÁS GOIÂNIA ABRIL DE 2014 FACULDADES ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Renato Pinheiro Lima Junior PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM GOIÁS Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a…

Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Imprimir Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Coverter Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil para PDF (Ter, 20 Mai 2014 18:40:00) A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o dia 3 de junho para a celebração do Dia Mundial de Combate ao

Presidência da República Controladoria-Geral da União Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) www.portaldatransparencia.gov.br PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) O PETI é um programa do Governo Federal que visa erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que freqüentem a escola e atividades sócioeducativas. Esse programa, gerido Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é…

Crianças e adolescentes - O IBGE, em atendimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, ao Ministério Público do Trabalho - MPT, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e à Organização Internacional do Trabalho -OIT, disponibiliza hoje (30/09/2013), no seu portal, Indicadores sobre a Situação do Trabalho Infantil no Brasil. As tabelas que compõem esta divulgação apresentam indicadores voltados para retratar a situação de trabalho das crianças e adolescentes de…

do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Plano Nacional Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano: Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome…

DIREITO TRABALHISTA II ALUNO: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Goiânia 2015 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Ministério Público do Trabalho, um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho. Uma instituição permanente e com…

INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 66 de 13.10.2006 Dispõe sobre a atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente [pic] D.O.U.: 19.10.2006 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 38 do Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, com alterações do Decreto nº 4.870, de 30 de outubro de 2003, resolve: Disposições Gerais Art. 1º A atuação da Inspeção do Trabalho no Combate ao…

Trabalho infantil e do adolescente 1. Trabalho infantil e do adolescente – legislação e conceito Desde os primórdios da revolução industrial encontramos relatos da utilização de mão-de-obra infantil em larga escala em virtude da dispensa do uso da força física, pela mecanização, bem como por sua docilidade e baixo custo. A gravidade do quadro social instaurado resultou na necessidade de edição de normas nacionais e internacionais regulando a matéria. Alice Monteiro de Barros relata que desde

.............. 13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 21 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 21 Ministério da Cultura ........................................................................ 22 Ministério da Defesa......................................................................... 24 Ministério da Educação .................................................................... 25 Ministério da Fazenda........

.............. 13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 21 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 21 Ministério da Cultura ........................................................................ 22 Ministério da Defesa......................................................................... 24 Ministério da Educação .................................................................... 25 Ministério da Fazenda........