Ministério Público De Goiás

Custo...................................................................18 CAPÍTULO II: O DIREITO A SAÚDE E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO...............................................................................................22 1. Ministério Público ..............................................................................22 2. A atuação do Ministério Público de Goiás...............................................24 CAPÍTULO III: A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM…

Estado de Goiás Ministério Público Promotoria de Justiça da Comarca de ................ _____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ......................... Inquérito Policial nº ............. Indiciado: ................. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, através da Promotora de Justiça in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vem perante V. Exª, com fulcro no art. 129,…

CURSO ONLINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS – AGENTE E ESCRIVÃO – PROFESSOR: LUIZ BIVAR JR. AULA DEMONSTRATIVA Olá! Estou apresentando uma aula demonstrativa do curso online para você que está se preparando para ingresso na Polícia Civil do Estado de Goiás no cargo de Agente ou Escrivão de Polícia, cujo edital acabou de ser divulgado. Este material será formatado tendo por base o recém publicado edital, abrangendo inclusive tópicos que podem ser…

bem como dos eventos hidrológicos críticos e 3) a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante”. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do PNRH, sob acompanhamento da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH). Contudo, para que o instrumento seja implementado, deve antes ser pactuado entre o Poder Público, o setor usuário* e a sociedade civil. Devido a seu caráter nacional, o PNRH é adequado periodicamente às…

Região das aguas em Goiás e o incentivo do governo A Região das Águas é uma das localidades mais visitadas no Brasil. É lá que está o maior manancial hidrotermal do planeta, com suas águas em temperatura média de 38ºC. Essa característica transformou a área numa das mais famosas estâncias de águas termais do País. São sete os municípios que compõe a Região. São eles: Inaciolândia, Três Ranchos, Caldas Novas, Lagoa Santa, Itumbiara, Rio Quente, São Simão. Deles, Caldas Novas e Rio…

p. · DE MOLINA, Antonio García-Pablos e GOMES, Luis Flávio. Criminologia. Ed.7. São Paulo: RT, 2010, 510 p. · JUNIOR, Edison Miguel da Silva. Teorias Criminológicas sobre o Problema do Crime. Texto Publicado na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, ano 9, nº 12, p-59-62, abr.2006. · MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Volume 1.Ed.5 Revista e Ampliada. São Paulo: Atlas S.A, 1990. · MACHADO, Luiz Alberto. Direito Criminal: Parte…

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS FACULDADE GETULIO VARGAS - FGV ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIO – ESUP CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE CULTURA GERENCIAL PROJETO PROPOSTA DE MELHORIA DA OUVIDORIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS EM GOIÁS ALUNA: KENIA BARBOSA ROCHA 2010 INTRODUÇÃO Este projeto faz parte de uma exigência para conclusão do curso de Formação de Multiplicadores da Cultura Gerencial, ministrado pela Faculdade Getulio Vargas – FGV

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO PROCESSO CONSTITUCIONAL – VT Aluno: LEANDRO GONZAGA ROCHA GOIÂNIA 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , por intermédio de seu PROMOTOR DE JUSTIÇA , lotado na 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aparecida de Goiânia, com endereço para intimações pessoais na Rua São Domingos, n. 100, Centro, nesta comarca, legitimado…

PÚBLICAS DA COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS – GO. Processo nº 201004250414 Numeração CNJ: 425051-17.2010.809.0004 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Réu: AGNALDO LEMES DA SILVA AGNALDO LEMES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, por seu advogado infra firmado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e ao final requer: Às fls. 119/120 dos autos, o n. Representante do Ministério Público pugnou pela intimação…

Estado de Goiás Fls. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TRIBUNAL PLENO _________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO AC-CON N. 00012/2013 – TCMGO – PLENO PROCESSO N. :11166/2013 ÓRGÃO :Câmara Municipal de Barro Alto ASSUNTO :Consulta CONSULENTE :Presidente da Câmara Municipal RELATOR :Conselheiro Substituto Vasco C. A. Jambo EMENTA: Despesas com pessoal deixadas por gestões anteriores. Princípio da…