Mestre Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer Serie Principios

O princípio da imputação é, tal como o da causalidade, um princípio que nos permite ordenar elementos, e, portanto, construir modelos, ou sistemas de elementos. A característica peculiar do princípio da imputação consiste em que ele vincula os elementos que comporão o sistema de uma forma diversa do princípio da causalidade, qual seja, na forma "se A é, B deve ser". Esta característica, porém, confere ao sistema de elementos construído com esta forma atributos distintos daqueles

requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008…

Direito Canônico. As questões colocadas para o estudo e o levantamento, pois se trata de uma pesquisa bibliográficas, são as seguintes: Qual a contribuição do Direito Canônico às práticas jurídicas do presente?; Por ser um direito organizado sob os princípios religiosos do catolicismo, o Direito Canônico pode ser considerado um direito inferior ou sem importância na história do Direito? Identificando em que medida o Direito Canônico influenciou as práticas jurídicas do presente, o…

descoberta de uma linguagem neutra, capaz de traduzir perfeitamente o pensamento vigente, resolveria o problema do conhecimento.”[3] A propósito, pode-se verificar a extensão de tal influência desde as premissas neokantianas, como na formulação do princípio de pureza, da possibilidade de interlocução do Direito com outras áreas, a matriz positivista, na rejeição do transcendentalismo e também na noção de escalonado do ordenamento jurídico no positivismo jurídico kelseniano. No…

REFLEXÃO SOBRE PARADIGMAS PDF Imprimir E-mail A CIÊNCIA JURÍDICA NA ENCRUZILHADA: UMA REFLEXÃO SOBRE PARADIGMAS Legal science at the crossroad: a reflection on paradigms Lucas Pizzolatto Konzen – Mestre em Direito, Estado e Sociedade, Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia do Direito, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é…

Direito Canônico. As questões colocadas para o estudo e o levantamento, pois se trata de uma pesquisa bibliográficas, são as seguintes: Qual a contribuição do Direito Canônico às práticas jurídicas do presente?; Por ser um direito organizado sob os princípios religiosos do catolicismo, o Direito Canônico pode ser considerado um direito inferior ou sem importância na história do Direito? Identificando em que medida o Direito Canônico influenciou as práticas jurídicas do presente, o…

dizer não pode viver naquela uma sociedade, o que, no entanto, há de ser comentado muito de passagem nesse texto). Agora, o que nos é dado fazer com essa proposição, que se tornou simplória a ponto de se integrar ao senso comum do homem médio? A princípio, pode-se tirar daí a ilação de que a norma é criada pelo grupo e destina-se a ser cumprida pelo indivíduo. E também, que a norma é que, a final, dá sustentação ao grupo social organizado, pelo seu papel de modelo de condutas humanas.…

A TUTELA COLETIVA NO BRASIL E A SISTEMÁTICA DOS NOVOS DIREITOS HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Pós-Doutor em Direito (University of Connecticut School of Law). Mestre, Doutor em Direito e Professor Adjunto de Direito Processual (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Promotor de Justiça Titular no Estado do Rio de Janeiro. I. NOVOS DIREITOS Muito se tem falado ultimamente sobre os chamados “novos direitos”1 . A evolução social, as transformações tecnológicas, as…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura…

ultrapassado e desde muito lançado à “crítica corrosiva das ratazanas”, sua atualidade se comprova na medida em que vige, entre os operadores do direito, uma visão equivocada do positivismo kelseniano, própria de uma realidade jurídica na qual os princípios do direito liberal só agora começam a assentar-se. Com efeito, se nas academias e nos programas de pós-graduação discute-se, de um lado, os critérios de argumentação racional em torno de uma fundamentação discursiva regida por…