Mestre Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer Serie Principios

Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Aprovada em 20 de maio de 2010. COMISSÃO…

POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F. Oliveira Lima, Eduardo F. de Araújo, Yuri Campagnaro, Andréa Guimarães, João T. N. de Medeiros Filho, Tchenna Maso, Kamila B. A. Pessoa, Igor Benício, Virnélia Lopes,…

A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da utilização de medidas alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao…

Presidente da Banca Professor Mestre Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS COEPIR Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ação afirmativa A ação afirmativa consiste numa série de medidas destinadas…

numa de suas facetas: a gramatical. Nesse tema, são primorosos os registros de Levaggi, conquanto se deva advertir para o fato de que existem pequenas variantes dessa sua mesma tese, a que se faz referência nas linhas seguintes. Ensina o prestigiado mestre argentino que a palavra Direito, com o sentido jurídico atual, não foi sequer conhecida por gregos e romanos. O Direito destes últimos formou-se a partir dos mores, definidos por Ulpiano como "o tácito acordo do povo, arraigado por um…

em razão de tal direito respeitar a incidência da vontade do sujeito sobre a tutela do seu interesse. PALAVRAS-CHAVE: Direito da personalidade; essencialidade; subjetividade; dignidade humana. * Professora no Mestrado em Direito do CESUMAR, Mestre em Direito Civil pela UEM Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela UFPR Universidade Federal do Paraná. Advogada no Estado do Paraná. 242 Revista Jurídica Cesumar, v. 6,…

trabalho; subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação; misto, que combina os primeiros critérios. Por serem os dois primeiros incompletos e insuficientes, apesar de não serem errôneos, compreende-se como Direito do Trabalho o conjunto de princípios e de normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado e outros aspectos deste último, como conseqüência da situação econômico-social das pessoas que o exercem. 3. O trabalho na Antigüidade…

grande livro" para os que aspiram e lutam por um século XXI melhor p • nbú Alma à£/4??uàa L U A M - 1* Edição flánlôt* ~~'dmundo Lima de Arruda Júnior nasceu em Cuiabá, aos 04 de outubro de 1955. Graduou-se em Direito pela UnB Mestre em Direito pela UFSC11981) e Doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain (1991), com põs-doutorado na França, Université de Paris VIII - Saint Denis, sob orientação de Michael Lòwy 11995/ 1996). Escreveu/organizou…

parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Político e Econômico, sob a orientação do Professor Livre-Docente Alysson Leandro Barbate Mascaro. SÃO PAULO 2009 ii 3iii MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Dissertação Universidade de mestrado Presbiteriana apresentada Mackenzie à como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Político e…

do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Prof. Titular Enrique Ricardo Lewandowski FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Celso Eduardo Santos de Melo Racismo e violação aos Direitos Humanos pela Internet – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação de mestrado apresentada à comissão de pós-graduação da Faculdade de Direito “Largo de São Francisco” da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em…