Mestre Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer Serie Principios

Nesse sentido, achamos interessante incluir algumas breves considerações sobre o conceito de Estado. O que é o Estado? Para conceituar Estado, vamos seguir a proposta de Antônio Carlos Wolkmer, em seu livro Elementos para uma crítica do Estado (1990), e Anthony Giddens (2005), em seu Sociologia. No início de seu trabalho, Wolkmer (1990, p.9) coloca que: [...] a categoria teórica Estado deve ser entendida, no presente ensaio, como a instância politicamente organizada, munida de coerção e…

11/06/2008 www.mestremidia.com.br 1 O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. O DIREITO ROMANO11/06/2008…

instituições são capturadas dentro dos interesses e da lógica das classes dominantes”.(Cristovam Buarque ). “Para todos os seres humanos, é indispensável à vida m sociedade, e para que esta seja possível torna-se necessário uma organização pautada em princípios, ou seja, é preciso que exista uma ordem na qual as pessoas possam viver e conviver”.( Dalmo de Dallari). Sobre a origem do Direito a que escolas correspondem os trechos acima: (1.0) a)Marxismo e historicismo; b)Jusnaturalismo…

A barbárie e o direito 5.3 Modernidade e autonomia 5.4 Questionamentos e constatações 6. Alguns aspectos constitucionais da lei 9.296/96 6.1 Preliminarmente 6.2 O parágrafo único do artigo primeiro e a Constituição Federal 6.3 Ofensa a princípios constitucionais do processo penal 6.4 Alternativas ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 4 7. A liberdade de expressão e comunicação na internet 7.1 Disposições gerais 7.2 Liberdade de…

O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 11/06/2008 www.mestremidia.com.br 1 O DIREITO ROMANO Palácio…

ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O MOMENTO ATUAL Trabalho realizado em atendimento a disciplina Introdução ao Estudo do Direito integrante do 1º semestre do curso de Direito da Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte, tendo como mestre o docente Shakespeare Teixeira de Andrade. Juazeiro do Norte-CE 2012 2 Sumário INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1. CURSO…

Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas (“totem”) encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por…

aqui o fato de que a segurança alimentar é menor onde a referência domiciliar é do sexo feminino e, também o fato de que a situação de insegurança alimentar é maior entre as pessoas pretas e pardas. Este leque de aspectos possibilita uma série de interpretações e análises que mostram ao mesmo tempo quão óbvias são as vítimas da fome no Brasil e os caminhos para a superação da mesma. Não se trata da consecução e aposta em ações pontuais e emergenciais, às quais são…

Humberto Theodoro Júnior[36] percebe o processo como dinâmica de uma evolução. Reconhece o pouco que sabemos sobre o processo grego, observa o modelo probatório indicado por Aristóteles. Categoriza o processo helênico a propósito da oralidade e do princípio dispositivo. Vale-se de categorias contemporâneas e, ainda a propósito do direito processual grego, anotou: O mais importante, contudo, era o respeito à livre apreciação da prova pelo julgador, que exercia uma…

Trabalho redigido como requisito parcial de avaliação do Seminário Temático “Às Vésperas do Leviathan: o Nascimento do Estado Moderno Europeu”, presidido pelos Profs. Drs. ARNO DAL RI JÚNIOR e ANTÔNIO MANUEL HESPANHA. 2 Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Professor de Filosofia Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito na Pontifícia Universidade Católica do…