Prova de negocios jurídicos

Pessoas e sujeitos de direito: Pessoas Naturais PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2 8/28/2010 www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  1. 2. 3. Plano de Aula Conceito Incumbência do ônus da prova Meios de prova 3 8/28/2010 www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS   1. Conceito É o meio que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico. A invalidade do instrumento não induz a do negócio, se esse puder provar-se por outros meios (art. 183). 8/28/2010 www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante  4 PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS      2. Incumbência do ônus da prova: Os fatos são provados pela parte interessada. 2.1. Prova dos fatos notórios: não precisam se provados (CPC, art. 334, I). 2.2. Prova dos fatos incontroversos: Não carecem de prova. 2.3. Prova dos atos solenes: provam-se pela própria forma que lhes é essencial. 2.4. Prova dos atos não solenes: faz-se por intermédio dos meios admitidos em direito. 8/28/2010 www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante 5 PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3. Meios de prova para os atos que não dependem de forma especial (CC, Art. 212): a) Confissão b) Documentos c) Testemunhas d) Presunção e) Perícia  6 8/28/2010 www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  3.1. Confissão  …

Pode ser concedida com16 anos completos. 8/15/2010 Profa. Rosinete Cavalcante 32 PESSOAS E SUJEITOS DE DIREITO     Referências: GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Caio Mario. Instituições de direito civil – parte geral. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2006. VENOSA, Silvio de Salvo. Curso de Direito Civil. V.1., 3. edição. São Paulo. Atlas, 2006. 8/15/2010 Profa. Rosinete Cavalcante 33 PESSOAS E SUJEITOS DE…