Prova de negocios jurídicos

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Pessoas e sujeitos de direito: Pessoas Naturais

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Plano de Aula Conceito Incumbência do ônus da prova Meios de prova

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1. Conceito É o meio que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico. A invalidade do instrumento não induz a do negócio, se esse puder provar-se por outros meios (art. 183).
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2. Incumbência do ônus da prova: Os fatos são provados pela parte interessada. 2.1. Prova dos fatos notórios: não precisam se provados (CPC, art. 334, I). 2.2. Prova dos fatos incontroversos: Não carecem de prova. 2.3. Prova dos atos solenes: provam-se pela própria forma que lhes é essencial. 2.4. Prova dos atos não solenes: faz-se por intermédio dos meios admitidos em direito.
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3. Meios de prova para os atos que não dependem de forma especial (CC, Art. 212): a) Confissão b) Documentos c) Testemunhas d) Presunção e) Perícia
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3.1. Confissão
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É a admissão, pela parte, da verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário (CPC, art. 348). www. mestremidia. com.br Profa. Rosinete Cavalcante

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3.1.1. Confissão - Pode ser:

a)
b) c)

d)

Judicial Extrajudicial Expressa Presumida (tácita ou ficta)

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3.1.2.