Monismo e pluralismo político

SÃO GONÇALO, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo). O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade; e por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. O motivo para a realização desse estudo foi justamente a possibilidade de discutir um tema que está em evidencia no cenário nacional; chamando atenção para uma dissonância social em que uma pequena classe (dominante) brasileira insiste em fechar os olhos, a fim de que nada mude. Por isso, é de suma importância o debate acerca desse assunto para que mais pessoas tomem conhecimento de como é tratado o direito no Brasil tomando ciência também da importância do direito alternativo. Dentre as preocupações mais significativas é preciso salientar: o que é o direito alternativo; quais

encaminhamentos e possíveis soluções para que cada vez mais pessoas tomem ciência da legitimidade do pluralismo jurídico. Palavras-chave: Monismo, Positivismo, Constituição, Pluralismo Jurídico, Teoria Crítica. Introdução A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo). O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o…

Os direitos humanos no Brasil Camila Bressanelli* * Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Advogada. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher: Convenção de Belém do Pará (1994) A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também denominada de Convenção de Belém do Pará, de 1994,…

Treat will be, first, the historical aspects of the medieval period as well as the influence of Roman law in the creation of Canon Law, both in the environment and that will be the basis for the creation of the Inquisition by the Catholic Church. In a second step, the analysis will be done as there was the development of medieval law to modern law. Addressing the question of whether to show how law within one of the most powerful institutions in the world influenced the secular law. The…

Talvez nós, os loucos, consigamos enobrecê-lo um pouco." Hermann Hesse, in O Lobo da Estepe. Enquanto pensamento racionalmente organizado, toda estrutura política e social reproduz uma determinada concepção de mundo, coordenada por princípios e ideias.Mas ainda que se apresente como conhecimento consciente, quem promove esta luta é o sujeito, por seu meio e através de si. Isto significa dizer que as ideias e…

então, resta caracterizado o declínio monista que permite o erigir do pluralismo jurídico, trazido à baila por movimentos sociais que também são produtores de direito. No segundo capítulo, preocupamo-nos com o pensamento dos sociólogos hodiernos, no que se refere à construção do novo paradigma contemporâneo pluralista que, como dito, nega ao Estado a pretensão de produzir exclusivamente o direito. Enfocamos a questão do movimento do Direito Alternativo e do Uso Alternativo do Direito,…

Formação do Direito nas Sociedades “primitivas” Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 17/07/2011 www.mestremidia.com.br 1 Formação do Direito nas…

já Platão, antevê a pena como meio de defesa social, por meio da intimidação. DIREITO PENAL CANÔNICO: ordenamento jurídico da Igreja católica Apostólica Romana, é formado pelo corpus juris canonici; a denominação “canônico” deriva da palavra grega Kanón(regra, norma), o direito penal canônico confundiu muitas vezes religião com direito, introduziu o princípio inquisitório e inspirou a criação da penitenciária, há quem diga que o Direito Penal, pois proclamou a igualdade entre os homens,…

Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia Itajaí (SC), dezembro de 2006. 2 Esta Dissertação foi julgada APTA para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Dr. Marcos Leite Garcia Professor Orientador Dr. Paulo Márcio Cruz Coordenador Geral do Curso…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…