(Rothmann e Cooper, 2009, extraído do livro-texto, p.16

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO

RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA
INTERNET –
Estudo da Lei Nº 7.716/89

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2010

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO

RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA
INTERNET –
Estudo da Lei Nº 7.716/89

Dissertação

apresentada à

Banca

Examinadora da

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em
Direito, sob a orientação do Prof. Titular Enrique Ricardo
Lewandowski

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2010

FOLHA DE APROVAÇÃO

Celso Eduardo Santos de Melo
Racismo e violação aos Direitos Humanos pela Internet – Estudo da Lei Nº
7.716/89
Dissertação de mestrado apresentada à comissão de pós-graduação da Faculdade de Direito “Largo de São
Francisco” da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em
Direito.

Aprovada em:

Banca Examinadora

Prof. Dr. _______________________________________________________________
Instituição _____________________________________________________________
Assinatura _____________________________________________________________

Prof. Dr. _______________________________________________________________
Instituição _____________________________________________________________
Assinatura _____________________________________________________________

Prof. Dr. _______________________________________________________________
Instituição _____________________________________________________________
Assinatura _____________________________________________________________

DEDICATÓRIA
A meus pais, Cicera e Antonio, sempre minhas fontes de vida e inspiração.
Em especial, a minha Rainha Mãe, em homenagem ao seu 70º. aniversário.

AGRADECIMENTOS

Profundo agradecimento ao meu orientador, Professor Enrique Ricardo