Mesario Eleitoral

Civil e de cada individuo. ‘’ Uma consciência forte e ativa, é elemento vital para a construção da cidadania’’. Sumário Capitulo I – Alguns Conceitos Conceitos: Cidadania, Cidadão, Direitos Humanos, Democracia........ O que é a justiça Eleitoral? .................................................................. O que ela faz ?.................................................................................. O que é voto?................................................................

UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral O VOTO NO BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO? Arnaldo Gomes de Queiroz FORTALEZA – CEARÁ 2008 1 Arnaldo Gomes de Queiroz O VOTO NO BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO? Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Escola Judiciária Eleitoral como requisito parcial para obtenção do título

E) IV, II, VIII, I, VI, V, III, VII C) VI, V, I, VII, III, VIII, II, IV 49) Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina(TRE SC), a preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro envolve números tão significativos quanto a dimensão continental do País. Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação, 380 mil seções eleitorais, investimentos estimados em cerca de 500 milhões de reais. Atrás destes números, existe um…

respectivamente, eleitos pela forma estabelecida nesta Lei. § 1º. Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada. § 2º. O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunirse-á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes,…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel

previdência, serviço social, repartição estatal ou, na falta destes, por médico de sindicato da categoria ou de escolha do empregado; i) um dia, em cada ano, para doação voluntária de sangue; j) até dois dias para o fim de alistamento eleitoral; k) afastamento para cumprir exigências do Serviço Militar; l) ausência por motivo de comparecimento necessário, como parte, à justiça do Trabalho A remuneração do repouso corresponderá: a) para os que…

1 t'e TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESOLUÇÃO N° 23.404 INSTRUÇÃO N° 127-41.2014.6.00.0000 — CLASSE 19 — BRASÍLIA — DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Dias Toifoli Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de…

requisitados pela Administração Pública mediante ato unilateral, fundado em lei, para desempenhar certa função ou executar determinado serviço. Desses agentes são exemplos os jurados (componentes do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri), os mesários eleitorais, os escrutinadores (componentes das juntas apuradoras de votos) e os convocados para a prestação de serviço militar obrigatório. Subordinam-se à autoridade do requisitante e, em geral, pela colaboração que prestam ao Estado,…

Exemplo: Chefes do Executivo, Ministros, Secretários Estaduais e Municipais e os membros do Poder Legislativo. 2 – AGENTES PARTICULARES COLABORADORES – Clássico exemplo destes agentes são os jurados, as pessoas convocadas para serviços eleitorais, como mesários e os integrantes de juntas apuradoras, e os comissários de menores voluntários. Estes não recebem qualquer remuneração, mas, recebem benefícios colaterais, como o apostilamento da situação nos prontuários funcionais, ou a…

funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Como exemplos podemos citar: mesário eleitoral, perito nomeado, jurados. Já houve quem considerasse sujeito ativo de abuso de autoridade o guarda noturno ou o vigia noturno, porque ele exerce uma função pública de segurança. O crime é próprio, porque exige que o autor…