A importância da função do mesário no processo eleitoral

OLIVEIRA PEREIRA A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DO MESÁRIO NO PROCESSO ELEITORAL SÃO PAULO 2009 JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DO MESÁRIO NO PROCESSO ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em: Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Orientador(a): Profº Fernando Frederico de Almeida Júnior. SÃO PAULO 2009 JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Orientador(a): Prof. Fernando Frederico de Almeida Júnior. A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DO MESÁRIO NO PROCESSO ELEITORAL Orientador(a): Prof. Fernando Frederico de Almeida Júnior. Examinador(a): ___________________________________________________ São Paulo, 12 de dezembro de 2009. Resumo O presente trabalho busca discorrer sobre a importância da função do mesário junto à Justiça Eleitoral e principalmente sobre a responsabilização administrativa e criminal do cidadão que injustificadamente recusa ou abandona o serviço eleitoral quando convocado. O serviço prestado pelo mesário é de extrema relevância para que o processo eleitoral alcance seus…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de…

Celular O mesário pode usar telefone celular enquanto estiver trabalhando? Convocação Como saber se fui/serei convocado para mesário ou obter a lista de convocados de minha cidade? Fui convocado para trabalhar como mesário, mas estou impossibilitado. O que devo fazer? O que fazer em caso de extravio da convocação? O que fazer em caso de mudança de endereço? Podem ser convocados mesários menores de 18 anos? Fui nomeado para trabalhar como mesário. A nomeação é para trabalhar nos…

como Mesário nas eleições? Inscreva-se no formulário específico no site do TRE-MG na internet, ou pessoalmente, no seu Cartório Eleitoral, ou ainda pelo Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148 (para municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte). 2. Há alguma remuneração para o Mesário? Não. O mesário recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições e tem direito a dois dias de folga para cada dia em que trabalhar nas eleições e participar dos…

Sistema Eleitoral Voto em Branco e Voto Nulo Atualizado em 11/03/2014 Com a aproximação das eleições sempre surgem novas especulações através de informações equivocadas sobre os votos nulos e brancos, para não haver mais dúvidas primeiramente é necessário entender o que são de fato os votos brancos e nulos. Voto em Branco O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e não é computado como voto válido. De acordo com o Glossário Eleitoral do…

como mesário voluntário. A partir de agosto, recomenda-se entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral de sua inscrição. Os mesários são responsáveis por organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir os trabalhos de votação. Eles não podem usar camisetas, bótons ou qualquer identificação de partidos ou candidatos no dia da eleição. Qualquer cidadão maior de idade pode ser…

Regimento Eleitoral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Mário Prata Capítulo I - Da Eleição Art. 1 - Ficam convocadas as eleições para a diretoria do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ - Mário Prata e para a representação discente junto aos órgãos Colegiados da Universidade, a serem realizadas nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2014. Parágrafo Único - Em paralelo às eleições para o DCE, será realizado um plebiscito em mesma…

ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE OPERAÇÕES PRODUTIVAS Fabiana Terezinha Campos RA: 0236000486 Jéssica Franklin Fontana RA: 02360000834 Juliane de Castro Queiroz RA: 02360000765 Maria Izaura Pilate Costa RA: 02360000521 Mariana Leonel de Souza RA: 02360000438 Tássia Mara Mariano Arruda RA: 01550002093 JUIZ DE FORA 2014 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo produtivo do sistema eleitoral brasileiro e alemão, analisar na prática o que foi…

A JUSTIÇA ELEITORAL A Justiça Eleitoral é JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA. No entanto, não tem juízes de carreira (não existe concurso para juiz eleitoral). Os juízes são provenientes de outros quadros, e servem na Justiça Eleitoral por 2 anos, e não por mais de dois biênios consecutivos. O órgão máximo é o TSE, com sede em Brasília e jurisdição em todo território. Ele é composto de 7 membros (3 ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2 advogados), sendo que o presidente e o vice…