Mesario Eleitoral

segunda-feira a sexta-feira, na Casa dos Conselhos, à rua Comandante Souza Lobo, 380 – centro. . – REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES: I – Ter idade superior a 21 anos; II – Residir no município de Ladário há, no mínimo, dois anos, com o corresponde domicílio eleitoral; III – Reconhecida e comprovada experiência em atividade de atendimento à criança e adolescente no período mínimo de dois anos, atestada por instituição pública ou privada afim; IV – Ter nível médio (antigo segundo grau)…

Acadêmico de Relações Internacionais A Comissão Eleitoral do Centro Acadêmico de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (CARI-UEPB), atendendo as atribuições concedidas pelo Capítulo VI do Estatuto do CARI, torna público o Edital de Eleição do ano de 2013. DOS PRINCÍPIOS São princípios que regem as eleições, os atos e as pessoas: a) A supremacia da participação, democracia e da construção coletiva do processo eleitoral e; b) A transparência, a garantia…

regimento fora discutido amplamente em reuniões preparatórias, passando à Leitura do mesmo e após breve deliberação entre os presentes, o mesmo foi aprovado e ficam incluídos no Estatuto os seguintes artigos, no CAPÍTULO XI, que tratam do processo eleitoral da Cooperativa: Art. 39º - As eleições para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal deverão ser realizadas no mês de março do ano do término do mandato dos que estiverem em exercício. Art. 40º - O sigilo do voto será assegurado…

ZONA ELEITORAL Nº ____ NO ESTADO ______________ ______________________________, brasileiro, _______, portador do titulo de eleitor nº ______________________e inscrito no CPF sob nº_______________, domiciliado em ______________________________ no município de __________________ vem à presença de V.Exa., com fundamen­to na Lei nº 7.444 de 20 de de­zembro de 1985, expor e requerer o que se­gue: 1 – COMPETENCIA A Lei nº 7.444/85 fixa a competência e autoriza a Justiça…

Imaculada PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTOR ESCOLAR REGIMENTO ELEITORAL Santarém – Pará 2009 REGIMENTO ELEITORAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADRE IMACULADA ÍNDICE TÍTULO I - DO PROCESSO ELEITORAL ........................................................1 TÍTULO II - DA COMISSÃO ELEITORAL ........................................................1 TÍTULO III - DOS…

categoria a parte, sendo que os servidores públicos hoje são apenas civis. Particulares em colaboração com o Poder Público: são as pessoas que, sem vínculo empregatício, prestam um serviço ao Estado, podendo ser remunerado ou não. Ex: mesários no pleito eleitoral. * Agentes Delegados do serviço Público – empregados das empresas concessionárias e permissionárias de sérvios públicos, os que exercem serviços notariais e de registro (art. 236 CF), os leiloeiros, tradutores e…

Legislações úteis para o dia das eleições Código Eleitoral Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos: Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa. Art. 302. Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma: Pena – reclusão de quatro (4) a…

entidade de representação sindical da categoria, com inscrição no CNPJ sob número XXXXXXXXX, com sede na Rua Antonio Pereira, 616, Cidade Nova, Município de Franca, Estado de São Paulo, CEP 14.401-130, e o JOSÉ CASTRO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO ACAUTELADO, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo sob número xxxxxxx, com escritório na Rua Anchieta, 27, Centro, Código de Endereçamento Postal número 14.400-000, na…

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Ao quinze do mês de maio de 2013 às 08 horas , foi constituída a Comissão para realizar a Eleição da CIPA, gestão 2013, que será realizada no dia 07 de maio de 2013. Ficam convocados os funcionários a baixos relacionados da atual Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora – NR – 05 aprovada pela portaria 3.214, de 08/06/1978, baixada pelo Ministério do Trabalho, a fazerem parte da Comissão…

estaduais, federais, governadores e do presidente da República duram quatro anos; o dos senadores por oito anos. Índice [esconder] 1 História 2 Sistema eleitoral 2.1 Executivo 2.1.1 Segundo turno 2.2 Legislativo 3 Infraestrutura e processo 3.1 Urna eletrônica 3.2 Organização territorial 3.3 Justiça eleitoral 3.4 Campanha eleitoral 4 Direitos políticos 4.1 Voto em trânsito e voto no exterior 4.2 Quem pode ser candidato 4.3 Índio pode votar ou ser votado 5 Bibliografia …