Regimento eleitoral eleição de diretor
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
5ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Madre Imaculada
PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTOR ESCOLAR
REGIMENTO ELEITORAL
Santarém – Pará
2009
REGIMENTO ELEITORAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADRE IMACULADA
ÍNDICE
TÍTULO I - DO PROCESSO ELEITORAL ........................................................1
TÍTULO II - DA COMISSÃO ELEITORAL ........................................................1
TÍTULO III - DOS CANDIDATOS E DAS INSCRIÇÕES ................................2
Capítulo I - Das impugnações ................................................................................3
TITULO IV - DA CONSULTA À COMUNIDADE ............................................4
TÍTULO V - DOS ELEITORES ................................................................................4
TÍTULO VI - DA PROPAGANDA ELEITORAL ............................................5
Capítulo I - Disposições Gerais ................................................................................5
Capítulo II - Dos Debates ou plenárias para apresentação de propostas .........................5
Capítulo III - Da apresentação dos Candidatos em sala de aula ................................6
TÍTULO VII - DA VOTAÇÃO ................................................................................7
TÍTULO VIII - DA SEÇÃO ELEITORAL ........................................................8
TÍTULO IX - DOS FISCAIS ................................................................................9
TÍTULO X - DA APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ...........................................10
TÍTULO Xl - DOS RESULTADOS ELEITORAIS ...........................................11
TÍTULO XII - Dos Recursos ..............................................................................12
TITULO XIII -