Mesario Eleitoral

classe em grupos que se responsabilizarão pelo processo de eleição * . equipe de dados históricos – fundamentos eleição no Brasil * . equipe dos candidatos * . equipe de montagem da infra estrutura * . equipe do cartório de classe eleitoral * . equipe de análise da campanha e desempenho dos candidatos 2º. Passo * . definir os pré requisitos para os candidatos * . a classe deve escolher um/dois possíveis representantes * . definir os requisitos do pleito,…

CRIMES ELEITORAIS SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................11 CAPÍTULO I – SISTEMA ELEITORAL..........................................................................13 1.…

Dilma Rousseff instou Caracas a fazer eleições "o quanto antes possível" caso Chávez morra a fim de garantir uma transição ordenada. CONSTITUIÇÃO As eleições da Venezuela devem ocorrer a partir do dia 14 de abril, quando o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão responsável pela organização do pleito, estaria em condições técnicas para realizar a consulta. Segundo informações da imprensa Venezuelana, ainda não há um calendário oficial, mas o CNE já estaria trabalhando para cumprir o…

CRIMES ELEITORAIS Serra - 2012 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. ELEIÇÕES 4 2. O QUE SÃO CRIMES ELEITORAIS 5 2.1 TIPOS DE CRIMES ELEITORAIS 5 3. FICHA LIMPA 6 3.1 CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DE CANDIDATOS 6 4. APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL 7 4.1 PROCESSOS DAS INFRAÇÕES 7 4.2 PROCESSOS PENAIS E LEITORAL 9 5. CRIMES ELEITORAIS EM GERAL 13 5.1 CRIMES DE COMPRA E VENDA DE VOTOS 13 5.2 ARTIGOS REFERENTES A CRIMES ELEITORAIS 14 5.3 CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES

não ser remunerados. Subdividem-se nas quatro categorias expostas a seguir. Agentes honoríficos: são pessoas físicas quaisquer, em tese, voluntários já que não são obrigados a servir à Administração desde que devidamente justificado, por exemplo, mesários. Agentes delegados: são concessionários e permissionários de obras e serviços públicos, por exemplo, empresas aéreas. Agentes credenciados: recebem credenciamento para prestar serviços de interesse público mediante remuneração a ser…

liberdade, ao prendê-lo em cumprimento de ordem judicial. Alcance da Excludente: dirige-se aos funcionários ou agentes públicos, que agem por ordem da lei. Não fica excluído, contudo, o particular que exerce função pública ( jurado, perito, mesário da Justiça Eleitoral). 4- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO Fundamento: segundo conhecida fórmula de GRAF ZU DOHNA, “uma ação juridicamente permitida não pode ser, ao mesmo tempo, proibida pelo direito. Ou, em outras palavras, o…

ou vale postal), não podendo alguém liquidar uma dívida tributária mediante a utilização de efeitos patrimoniais ou simbólicos diversos (exemplo: não permite o entendimento de que até mesmo o serviço militar e o trabalho desempenhado pelos mesários eleitorais realizariam o conceito de tributo). Que não constitua sanção de ato ilícito: a obrigatoriedade do pagamento pelo contribuinte do tributo nasce da prática do ato lícito, ou seja, aquele realizado na conformidade da lei (venda de mercadorias,

INTENSIVO COMPLEMENTAR Disciplina: Direito Eleitoral Prof. Márcio Luís Data 05.07.2012 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Transcrição da Aula 2. Simulados Direito Eleitoral 1. TRANSCRIÇÃO DA AULA Propaganda Eleitoral São 15 minutos, 5 minutos igualmente divididos entre todos os partidos, e 10 minutos proporcionalmente à representação na Câmara. É feita em blocos e de forma esparsa ao longo da programação. O horário e dia da propaganda é previsto na legislação. O TSE se precisar fazer

do interesse publico. 3.c- agentes honoríficos; Os agentes honoríficos são os cidadãos requisitados para colaborares com o estado mediante a prestação de serviço específicos, e usualmente de forma gratuita (sem remuneração). Exemplos; os mesários eleitorais, jurados, os membros dos conselhos tutelares criados pelo estatuto da criança e adolescentes e outros. 3.d- agente delegados; Os agentes delegados são particulares que recebem a incumbência exercer determinada atividade, obra…

violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”. Democracia Representativa Numa democracia representativa o poder conferido à autoridade para agir em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido como uma forma de autorizar uma ação. Nesse sentido, tal mecanismo de renovação se realiza em períodos determinados, o que significa que a autoridade tem o seu reconhecimento limitado a um período. Portanto, será por…