Massami Uyeda

Sanseverino, a retificação de voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi e a ratificação de voto-vencido do Sr. Ministro Massami Uyeda, por maioria, dar parcial provimento ao recurso Documento: 15890657 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/05/2012 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça especial nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votou vencido o Sr. Ministro Massami Uyeda. Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram…

Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe 11/05/2011). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRESTAÇAO PAGAS - DEVOLUÇAO APÓS O TÉRMINO DA OBRA - ABUSIVIDADE - ACÓRDAO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - LUCROS CESSANTES - NAO COMPROVAÇAO DO PREJUÍZO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1238099/SC, Rel. Ministro…

alimentos. Assim, tendo como escopo conferir maior celeridade à entrega na prestação jurisdicional, devem ser aplicadas às execuções de alimentos as regras do cumprimento de sentença estabelecidas no art. 475-J do CPC. REsp 1.177.594-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 21/6/2012 - (Informativo 500, STJ). SÚMULA n. 481, STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos…

(REsp 599.985/SC, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 19.02.2004, DJ 02.08.2004 p. 411). AgRg no AREsp 57.290/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, 09/12/2011). AgRg no REsp 959.472/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 18/12/2007, DJe 17/03/2008). No âmbito criminal, ainda à luz da Lei Federal n.12.760/2012, por outro lado, ficou assente que há flagrante ausência de justa causa para o recebimento da denúncia diante…

DO NOME DO EMITENTE NO BANCO CENTRAL - PROCEDÊNCIA - PROVA DO DANO - DESNECESSIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 83/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.( STJ AgRg no REsp 1222180 / AL; Terceira Turma ; Rel. Min. Massami Uyeda; Julg.26/04/11; DJe 11/05/2011) Baseando-se pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, cabe estipular o quantum indenizatório, que deve ser fixado como uma forma de compensar o constrangimento do autor ao ver seu…

abusivas em contratos). Entre as decisões do STJ usadas para a redação da súmula, estão o Resp 541.135, relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, o Resp 1.061.530, relatado pela ministra Nancy Andrighi, e o Resp 1.042.903, do ministro Massami Uyeda6. Conforme Uyeda, decidiu que a instância inferior teria realizado um julgamento em que o juiz concede algo que não foi pedido na ação, ou seja, extra petita, pois considerou de ofício, que determinadas cláusulas do acordo contestado seriam…

acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Brasília, 11 de setembro de 2012(Data do Julgamento) Ministro SIDNEI BENETI Relator Documento: Mulher que ficou em fila de banco, em pé…

simples), sendo unilateral e gratuito, mas no empréstimo econômico os juros são naturalmente devidos, tratando-se de contrato unilateral e oneroso. | JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1.119.740 - RJ (2009/0112862-6) (f) RELATOR | : | MINISTRO MASSAMI UYEDA | RECORRENTE | : | MARILENA RAMOS BARBOZA | ADVOGADO | : | HENRIQUE ROTSTEIN E OUTRO (S) | RECORRIDO | : | CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA | ADVOGADO | : | PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ E OUTRO (S) | EMENTARECURSO…

mesma situação fática e enfrentando igual problema jurídico. O STJ tem trilhado nesta linha de raciocínio, mais precisamente no RESP 1090722, em que o Ministro Relator Massami Yeda posicionou-se favorável à aplicação analógica do disposto no inciso II do art. 1.641 CC na união estável de sexagenário. A interpretação aplicada por Uyeda foi firmada anteriormente na Terceira Turma pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no julgamento do REsp 736.627. Já no REsp 646.259, o…

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PROVIMENTO LIMINAR - EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (1336601 PR 2010/0141154-3, Relator: Ministro MASSAMI UYEDA, Data de Julgamento: 03/02/2011, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/02/2011) MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO LIMINAR PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO ADMISSIBILIDADE MEDIDA QUE SE INSERE NO PODER GERAL DE…