Marcos Historicos E Normativos

Miguel Pressburger, Miguel Baldez, Clèmerson Merlin Clève, entre outros, influenciados pelo movimento italiano uso alternativo do Direito, já falavam da possibilidade de criação de um Direito Alternativo, isso por volta do ano de 1987.O episódio histórico responsável pelo surgimento do movimento Direito Alternativo ocorreu no dia 25 de outubro de 1990, quando um importante jornal denominado Jornal da Tarde, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Maklouf, com a…

GUIMARÃES1 RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado a valores e apresenta o resultado de um novo cenário, o atual Estado…

201301546704 Tema do Trabalho Trabalho para obtenção de nota da disciplina Psicologia na Orientação Profissional ministrada pela professora Heloísa Bevilaqua do curso de psicologia da UNESA – Campus Sulacap. PRINCIPAIS MARCOS HISTÓRICOS Período Medieval – Mestres e aprendizes Revolução Industrial – primeiras concepções de Orientação Profissional Frank Parsons ( 1854 – 1908 ) – Pioneiro da orientação profissional “ Choasing a Vocation” – 1909 Meados do século…

minoritários, sejam pela sua condição social, idade, cor, sexo, raça, opção sexual e etc. 2 A IGUALDADE NA HISTÓRIA Retomando os diferentes momentos históricos, verifica-se que nem sempre os direitos dos homens foram reconhecidos e respeitados. Dessa forma, a luta desencadeada para reconhecimento de direitos é antiga e tem acontecimentos históricos marcantes, dentre os quais destacamos: a assinatura da Magna Carta em 1215(a qual limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o…

Sumário 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... pág.2 2. PROJETO DE LEI ................................................................................. pág. 2 3.PRINCIPAIS PONTOS DO MARCO CIVIL NA INTERNET .........................pág. 4 3.1 NEUTRALIDADE NA REDE ................................................................. pág. 4 3.2 PRIVACIDADE NA WEB…

recente em nosso pais quem vai pagar o aumento dos impostos e a população brasileira e não os empresários. MÓDULO 1 – Questões de Aprendizagem 1 Descreva o processo de estruturação do Sistema Tributário Nacional e indique os principais marcos na evolução dos tributos no Brasil. O sistema tributário nacional se desenvolveu ao longo do tempo, pois no início da história de nosso pais não havia, um Sistema tributário, organizado e estruturado. Prova disso, foram a falta de…

poucos, devido, principalmente, a pressões sócio trabalhistas essas garantias foram sendo estendidas a categorias ainda não cobertas, trazendo benefícios a um numero maior de segurados, assim com o passar dos anos os normativos passaram a dar maior atenção ao tópico social, chegando a um marco primordial, quando em 07 de dezembro de 1993, foi promulgada a lei 8.742, Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS- que tem como objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à…

administração e legislação próprias, não sujeitas à autoridade de outra pessoa política, mas apenas à própria norma constitucional. O Brasil possui uma federação? Os Estados possuem autonomia, política, administrativa e jurídica? O estudo histórico das origens federativas é o primeiro requisito para uma análise compreensiva dessa forma de Estado. O Estado federal não possui uma concepção única e exclusiva, cada federação tem suas características próprias. A formação federativa…

preocupação com a segurança e a proteção dos sujeitos de pesquisa data de tempos remotos. A evolução da normatização da pesquisa envolvendo seres humanos é marcada por situações consideradas abusivas para as pessoas envolvidas nos estudos, tanto é que o marco decisivo na reflexão ética em pesquisa envolvendo seres humanos foi o período nazista. Afinal, só com o fim Segunda Guerra mundial é que o mundo tomou conhecimento das atrocidades cometidas pelo homem conta o próprio homem naquele…

aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça. Ou seja, o habito de interpretar e aplicar as leis aos casos concretos, para que, assim, se decidam as causas.”” (p.13) 1.2 Evolução da jurisprudência. Breve histórico. “Com origem na Casa de Suplicação do império português, os assentos eram enunciados do Supremo Tribunal de Justiça. Este instituto perdurou até 1995, até ser revogado em consequência da reforma processual naquele país.”(p.18) “Com a…