Marcos Historicos E Normativos

referente à importância das forças e as demandas da Lei 8.662 de 07 de Junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social e outras atribuições, deverão aprofundar nossos conhecimentos sobre a Lei 8.662/1993, entender como se deu o processo histórico de reconceituação do Serviço Social ao longo das décadas. Discutiremos sobre a Resolução CFESS Nº 569, que veda a realização de terapias associadas ao profissional de Serviço Social e destaca as competências atribuídas à…

definida como a ciência ou disciplina que se ocupa da conduta humana na sociedade, na política, artisticamente e etc. Conduta que é sempre e necessariamente orientada por preceitos normativos morais, o que converte a Moral no objeto da Ética. A Moral é uma forma de comportamento humano que compreende tanto um aspecto normativo (regras de ação) quanto um aspecto factual (atos que se conformam em um ou em outro sentido, mas sempre em interação com as normas mencionadas). Ética é uma…

PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01 INTRODUÇÃO......................................................................................................01 CONTEXTO HISTÓRICO ..................................................................................03 ATIVISMO JUDICIAL........................................................................................05 ATIVISMO JUDICIAL E AS MODULAÇÕES DE EFEITOS

Brasileiro, bem como, segundo as demais garantias individuais e coletivas textificadas nesta Constituição, a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história de vida, enfim, sua cultura em um dado momento histórico. Ao Estado de Direito resta apenas assegurar a todos os cidadãos, sem distinção, o direito ao pleno exercício de sua identidade e sua dignidade, que só concretiza-se através da implementação dos direitos fundamentais: direitos…

...............06 1. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO...................................................................08 1.1 1.2 1.3 A LEI E O DIREITO.......................................................................................... BREVE HISTÓRICO A REALIDADE ATUAL 1.3.1 – Doutrina nacional 1.3.2 – Direito comparado 2. O DIREITO PROCESSO PENAL 2.1 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 2.2 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 2.2.1 - Princípio tal tal tal 2.2.2 – Princípio tal tal tal…

1.2 Neoconstitucionalismo..........................................................................................15 1.2.1 Marco Histórico..................................................................................................16 1.2.2 Marco filosófico..................................................................................................18 1.2.3 Marco teórico.....................................................................................................19…

A Mulher como Vítima da Violência Doméstica Autor: Luís Rodrigues de Almeida RESUMO O presente traz definições de violência doméstica e familiar, pontua alguns aspectos históricos observando que ela é conseqüência da sociedade patriarcal. Observa-se que há muito pouco tempo surge a consciência de que este tipo de violência não é um problema privado, que deve ser resolvido entre “quatro paredes” mas que é um problema social e que deve preocupar toda a sociedade.

Descritores: Saúde do trabalhador. Transtornos traumáticos cumulativos. Classificação de doenças. Legislação trabalhista. RESUMEN El objetivo del estudio fue revisar la Legislación Brasileña aplicada a la salud laboral, por lo que se refiere el marco de las enfermedades cubiertas por Trastornos de Traumas Acumulados (TTA) como enfermedades de trabajo o enfermedades profesionales. Este análisis permitió dar forma a la evolución histórica de la legislación relativa a la cuestión,…

conceitos úteis ao entendimento de todos os ramos do Direito. Conforme o teórico, a perspectiva da teoria geral do Direito não se prende aos valores, ou mesmo aos fatos que compõem a norma jurídica, a sua proposta não é descrever os conteúdos normativos ou criticá-los, centrando-se na análise dos elementos constantes e permanentes do Direito. Assim, para estabelecer e manter a Ordem Social, o direito vigente tem que ser prático, a fim de efetivamente controlar as condutas sociais,…

período em análise. Todas essas questões serão discutidas de acordo com a necessidade de entender esse processo histórico, abordando as formas de planejamentos e os planejamentos adotados pelo Estado no século XX. O trabalho será desenvolvido de forma clara e objetiva para compreender melhor o surgimento e se ter um aprofundamento sobre as politicas sociais. 2 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO O Brasil acumulou entre os anos 40 e 70, uma experiência…