contornos do ativismo judicial

INSTITUTO SOLUS.
Instituto Solus Goiânia-Go
Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal

PONCIANO MARTINS SOUTO

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

GOIÂNIA - GO
2014

PONCIANO MARTINS SOUTO

CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL

Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação.
Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa.

GOIÂNIA – GO
2014

PONCIANO MARTINS SOUTO

CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL

Aprovado em ___ de ___ de 201__
Nota:____________

Banca Examinadora:

Márcio Alves da Costa - Especialista
Professor Orientador

Marcelo Alves da Costa - Mestre
Coordenador de Curso

Goiânia-GO
2013

DEDICATÓRIA

Dedico

à

Deus

pela

maravilhosa

e

inenarrável sabedoria de fazer deste mundo um lugar tão detalhado e ao mesmo tempo tão perfeito. E Jesus, por ser a luz que ilumina qualquer um em qualquer escuridão. AGRADECIMENTO

Agradeço a todos os meus colegas do curso pela paciência, pela tolerância, pela companhia e principalmente pela amizade verdadeira construída ao longo do curso.
Por fim, aos mais importantes à Deus, aos meus Pais, minhas avós, e minha irmã.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a

injustiça.

De

tanto

ver

agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Rui Barbosa

RESUMO

Trabalho de conclusão de curso sobre os Contornos do Ativismo Judicial. O tema justifica-se pela importância da concretização dos direitos fundamentais nos dias atuais. O Direito Constitucional tem assumido notável ascensão, novas faces estão surgindo, novos desafios, tudo isso interligado a uma sociedade atual cada vez mais pluralista e exigente, o que acaba refletindo na consolidação do nosso Estado