ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

U N I P
UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA

ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI
DIREITO – TURMA 06/DR6A43

ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

LIMEIRA
2012
S U M Á R I O

ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01

RESUMO.............................................................................................................01

PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01

INTRODUÇÃO......................................................................................................01

CONTEXTO HISTÓRICO ..................................................................................03

ATIVISMO JUDICIAL........................................................................................05

ATIVISMO JUDICIAL E AS MODULAÇÕES DE EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.....................................................................................................10

CONCLUSÃO.....................................................................................................18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................18

JULGADOS.........................................................................................................21

ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

RESUMO: Este artigo tem como escopo, uma reflexão sobre o Ativismo Judicial, mais especificamente noDireito Tributário, procurando identificar o comportamento do STF e do STJ nos julgamentos de ações tributárias e investigar e analisar, através de jurisprudências destes órgãos, se ocorre a modulação de efeitos (art.27 da lei 9.868/99) a fim de minimizar os “prejuízos” do fisco.

PALAVRAS CHAVE: Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo, Princípio da separação dos poderes,