Marcos Historicos E Normativos

profissionais legalmente habilitados em outras profissões regulamentas. Cumpre referir que este normativo se reveste de importância capital tanto para a Arquitetura e Urbanismo como para seus profissionais, os quais há décadas vêm assistindo várias das atividades técnicas que historicamente foram reconhecidas como de sua alçada – projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, e aquelas do âmbito do patrimônio histórico – sendo indevidamente exercidas por outros profissionais que…

CEE Conselho Es tadual de Educação d e Sergipe Alunos: Em ília Jacira Lucas Cristiano Tarcísio O que é o órgão?  É órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado da Educação. Localização  Rua Arauá nº 892, Bairro São José - CEP 49010-330 - Aracaju/SE Representante Legal Presidente do conselho José Joaquim Macêdo Finalidades/ Atribuições É um órgão colegiado com atribuições de elaboração de normas, de…

de vida da população onde pessoas senso ético estragam a natureza. Já esse exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico. O direito difuso ele não precisa de um protetor, ele é um direito coletivo pelo qual um faz errado e os outros pagam pelo erro, como o certo é feito e os outros abusam, são raros que fazem o bem para que os…

gerais do que ela, como a política, a economia etc. Segundo Hans Freyer a Sociologia é "a autoconsciência científica numa realidade social". 2. Advento da Sociologia: ocorrido dentro do crescimento da cultura ocidental, trata-se de um amplo repasse histórico, tendendo a um conservadorismo rigoroso mas também a uma reestruturação total. 3. Seus caracteres "como ciência": conjunto das ciências sociais, cuja "burocratizacao", será o preço da possível neutralidade, não podendo renunciar…

que conferem estrutura e dão forma a todo o ordenamento jurídico. Para o doutrinador Marco Antonio de BARROS, "princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racionalidade". No Processo Penal brasileiro, os princípios representam os postulados fundamentais da política processual penal do Estado e, como refletem as características de determinado momento histórico, sofrem oscilações de acordo as alterações do regime político. Como se vive…

período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabilidade, denominado a "Era Técnica”, devido às grandes invenções, como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos horizontes aos navegadores, como Marco Pólo e outros. A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos venezianos, surgindo, como consequência das necessidades da…

constitucionalismo, porque nesta época eles não possuem uma idéia de estado. Portando trata-se de uma constituição com base nos antecedentes e precedentes históricos da moderna idéia de constituição com base nos antecedentes e precedentes históricos da moderna ideia de constituição. Para tanto: baseia-se : Na carta magna carta de 1215 primeiro documento histórico que vai limitar o poder do Estado. Magna carta: E um sinônimo de constituição. Habeas corpus de 1679: tem por objetivo…

fundamentais de que é titular, pode apenas não exercêlos em determinadas situações. Prof. Carlos Augusto - Reprodução proibida, sob as penas da lei. Gerações ou Dimensões Na evolução histórica do conceito de direitos humanos, a história registra três marcos dos direitos fundamentais do homem, são: 1a. Geração: Liberdade 2a. Geração: Igualdade 3a. Geração: Fraternidade Prof. Carlos Augusto - Reprodução proibida, sob as penas da lei. 1a. Geração: Indivíduo John Locke dizia que, se não…

profissionais a realidade vivida na contemporaneidade os problemas e desafios encontrados pelos assistentes sociais em seu cotidiano mostrando dados históricos e fatos relevantes sobre o papel do assistente social na sociedade atual, e sobre o processo de reconceituação do Serviço Social ao longo das décadas mostrando através do materialismo histórico dialético as diferentes funções que o profissional se submeteu, enquanto inserido no contexto da história brasileira. O presente trabalho…

anexa). 3. Nos termos do Decreto no 22, a demarcação de terras indígenas deverá ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no art. 231, § 1o, da Constituição Federal. Os estudos deverão incluir os aspectos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários. O exame deste último aspecto deverá ser feito conjuntamente com o órgão federal ou estadual competente. 1,5 cm 2. Em sua comunicação, Vossa Excelência ressalva a necessidade de…