Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

Art. 1.052 a 1.087 Em regra, trata-se de uma sociedade de pessoas5. O capital social é dividido em quotas e não pode ser constituído com prestação de serviço. O Administrador será pessoa natural que pode ou não fazer parte do quadro societário. A responsabilidade dos sócios é limitada à integralização do capital social. Uma vez não integralizado, serão solidariamente responsáveis6. Sociedade Anônima Será sempre “empresária” (art.982, p.ú.) e constituída através de um…

Janira Lima da Silva RA 4707323 Jaqueline Pereira Souza RA 6162725 Karina Gomes Ribeiro RA 4722380 Rafael Nunes Batista RA 6165020 Constituição de Empresas São Paulo 2014 Janira Lima da Silva RA 4707323 Jaqueline Pereira Souza RA 6162725 Karina Gomes Ribeiro RA 4722380 Rafael Nunes Batista RA 6165020 Constituição de Empresas Trabalho apresentado à Direito Do curso Ciências Contábeis/FMU, sob orientação da Professora Gisella Martignago. São Paulo 2014 Sumário TOC \o

PAULO 2014 Direito processual penal 1. André Felipe de Paula Andrade ....................................................... 32030 2. Gabriela Moraes Borges Malta..........................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) Direito processual civil 4. Antônio da Encarnação Gouveia Filho…

SEGURANÇA COMPUTACIONAL Prof. Dr. Tito Lívio Gomes Osório Tenho a perfeita consciência que destruir é sempre mais fácil, mais simples e mais rápido do que construir. Dedico esta obra a todos aqueles que passam grande parte do seu tempo no estudo da ciência e da tecnologia e, em especial, àqueles que lutam diariamente para preservar a integridade e a segurança das instituições. Tito Lívio MP, maio 2004 Política Computacional Tito Lívio Gomes Osório maio, 2004 RESUMO…

Guilherme Gomes Saddy, Helena Tavares Saddy e Fernando Tavares Saddy. AGRADECIMENTOS No decorrer dos últimos anos, tenho me beneficiado do incentivo, das sugestões, dos contributos, da consideração e, sobretudo, da amizade e do afeto de muitas pessoas. Pela importância que tem tido na minha vida profissional e acadêmica, devo prestar sinceras homenagens e registrar o meu especial agradecimento ao Prof. Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, com quem aprendo a arte de viver toda…

sócios Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, exímios profissionais do Direito, que reconhecem e apoiam exaustivamente o valor da geração de conhecimento jurídico pelos profissionais do escritório; à Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda, que considero um modelo de seriedade profissional, contribuindo não só com a elaboração desta dissertação, mas a cada dia dando mostras de uma grande amizade, à Vanessa Damasceno Rosa Spina,…

contravenções penais art. 47, Lei- de Contravenções Penais STJ RHC 7537/SP. Inclui as decisões em sentido estrito, não inclui as decisões das entidades disciplinadoras de profissões liberais, mas se a pessoa exercer a profissão impedida por decisão judicial comete o crime do art. 359, CP Consumação: Com o exercício habitual da atividade durante crime habitual, ou seja, a prática de um único ato configura crime atípico Tentativa: Sendo crime habitual não se admite tentativa. Art. 206,…

metodológico, delimitando-o como único objeto da ciência jurídica, restringindo seus estudos ao direito que é, e não como ele deve ser. Pretendia fazer, e fez, uma teoria pura do direito para romper o que ele denominou de política do direito. Desde sua primeira edição da teoria pura, Kelsen (1939, p. 10) afirmou que a norma é ―um esquema de interpretação‖ que atribui sentido e significados jurídicos aos fatos. Para o autor (KELSEN, 1939, p. 19), por vezes o termo ―justiça‖ é…

MOTIVAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO SERVIÇO PÚBLICO Um Estudo de Caso sob Dois Ângulos Teóricos Alcindo Arcenio Pinheiro Gomes 1 R. Itaquari, 300, Apto. 201, Ed. Via Della Spada - Bairro Itapoã CEP: 29101-902 Vila Velha/ES Brasil E- mail: alcindogomes@uol.com.br Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas, D.Sc. 1 R. Geógrafo Amora, 501 Lt E Quadra I Condominio Residencial Camboatá - Piratininga CEP: 24350-590 Niterói/RJ Brasil E- mail: quelhas@latec.uff.br 1 Universidade Federal Fluminense…

apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Gomes Sodré. SÃO PAULO 2010 BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Aos meus filhos Luiz Felipe e Gustavo, à minha esposa…