Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

anos atuante no mercado, o Grupo Pão de Açúcar é uma empresa alimentício. Em 1948, com nome inspirado num dos marcos da cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil, é inaugurada a Doceira Pão de Açúcar por Valentim dos Santos Diniz, no dia 7 de setembro, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio 3138, em São Paulo. Com 50 funcionários e instalações esmeradas, a Doceira faz sucesso de imediato: na primeira quinzena, já organiza um banquete por encomenda do próprio governador do Estado para 350…

Sábado, de 12 a 18 de março de 2011 ENDEREÇO: RUA SILVESTRE FERRAZ, 343 ANO VI - EDIÇÃO Nº 275 R$ 1,00 VIRGÍLIA É NOMEADA POPULAÇÃO DESENCANTADA COM O PREFEITO PÁGINA 6 PARA O FIM DO MANDATO DO ATUAL PREFEITO 653 DIAS Centenas de garrfas de água doadas por ocasião da enchente, estão jogadas no Albergue perdendo a validade. Faixa no Posto de Saúde do bairro Fátima PÓS GRADUAÇÃO TEM INÍCIO DIA 17 CÂMARA APROVA POR 10 VOTOS AS CONTAS DE ENÉAS CHIARINI…

civil, posto à disposição de titulares de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de qualquer autoridade ou por particular que se encontre no exercício de funções públicas. Não se trata, portanto, de mera ação judicial, a se exaurir dentro dos princípios do Direito Processual. Elevado o mandado de segurança à categoria de garantia constitucional, constitui-se num forte instrumento de freio ao abuso ou ilegalidade do poder. Não pode, outrossim, ser…

observar as prescrições legais, deixa retirar-se ou despede de estabelecimento psiquiátrico pessoa nele, internada. Bem jurídico protegido – liberdade de ir e vir do enfermo. Sujeito ativo – qualquer pessoa, embora, na maior parte das vezes, seja o administrador do estabelecimento psiquiátrico ou o médico do hospital psiquiátrico. Sujeito passivo – a pessoa internada, que só pode ser doente mental. Se for internada pessoa sadia, cuida-se de crime contra a liberdade individual. Tipo…

Administrativa – diferente da moral comum – atua como derivação do princípio da finalidade (sempre legislada, prevista em abstrato) e a partir da legitimidade resultado no caso concreto; Ao respeitar tais princípios, sobretudo a moralidade, o administrador atingiria a “boa administração”. Interessante notar que Diogo de Figueiredo traça alguns parâmetros para definir atuação contrária à “boa administração”: *Ausência de finalidade; * Ineficiência grosseira; *Desvio de…

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

estaria contida na primeira parte do art. 2º do CC, que dispõe começar a personalidade a partir do nascimento com vida (funcionamento do aparelho cardio-respiratório). Vale lembrar que o exame de docimasia hidrostática de Galeno tradicionalmente serve para aferir o nascimento com vida do recém-nascido. A segunda parte do art. 2º, todavia, dispõe que o nascituro teria direitos desde a concepção, o que nos remeteria à ideia de que também teria personalidade, indo de encontro à primeira…

após a alta, quando puderem ser relacionadas com a internação ou procedimentos hospitalares (FONTANA, 2006). A primeira Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) no Brasil foi criada no Hospital Ernesto Dorneles, do Rio Grande do Sul, em 1963, e a partir de 1970 este assunto passou a ser mais estudado sendo criadas novas comissões em vários outros hospitais (GOMES; REIS, 2003). Para atingir os objetivos de controlar e diminuir dentro do possível as taxas de infecções…

LUIS CARLOS PRESTES * LUIZ DE GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * LUIZ FELIPE RATTON MASCARENHAS * LUIZ GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * MAGNÓLIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI * MANOEL CYRILLO DE OLIVEIRA NETTO * MANOEL MOSART MACHADO * MANOEL SERAFIM DOS ANJOS * MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR * MARIA ALICE ALBUQUERQUE SABOYA * MARIA DALCE RICAS * MARIA DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA…

Exercícios de Aprendizagem e Fixação Francisco José Gomes 4ª Edição Finanças e Contabilidade Pública | Teoria e Prática – Francisco J. Gomes Francisco José Gomes Finanças e Contabilidade Pública Teoria e Prática Contém exercícios de fixação Fortaleza-CE Maio de 2013 2 © 2013 By Francisco José Gomes Capa: Francisco José Gomes Diagramação: Francisco José Gomes Dados Internacionais de Catalogação da Publicação (CIP) Gomes, Francisco José Finanças…